Objetivo do evento, que ocorreu no Superior Tribunal de Justiça, foi apresentar subsídios para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância. O Ministro de Estado da Educação...

Encontro “Educação e Trabalho: Perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica” reuniu Ministérios da Educação e Planejamento, empresários e sociedade civil. A secretária execu...

Órgão colegiado do Ministério da Educação tem como missão assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional. O Conse...

Trajetória é marcada pela ampliação da oferta do ensino e constituição de marcos e normativos que fortalecem essa modalidade educacional. O ensino profissional no Brasil teve seu iní...

Terceira reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional discutiu a alteração da Lei 11.738/2008. O Ministério da Educação (MEC) realizo...

Parfor Equidade vai formar 2 mil docentes para escolas indígenas, quilombolas e do campo, na educação especial inclusiva e bilíngue de surdos, com pagamento de bolsa mensal. O Mini...

Evento promovido pela Undime, com apoio do MEC e do Consed, será na próxima segunda (25), às 15h. Objetivo é tirar dúvidas sobre a fase de pactuação do Programa Escola em Tempo Integral. ...

Audiência pública no Ministério Público Federal da Paraíba discutiu a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola no estado. O Ministério da ...

Audiência da Comissão de Constituição e Justiça discutiu o PL 5.384/2020, que amplia ações afirmativas. Ministério da Educação foi representado pela Secadi e Sesu. O Ministér...

Iniciativa do Ministério da Educação visa ao cumprimento da Lei Lucas, que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros nas escolas. O Ministério da Educação (MEC), em par...