MEC debate oportunidades e desafios para a EPT

A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, defendeu o trabalho em rede e de forma intersetorial para fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, durante o Encontro Educação e Trabalho: Perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), realizado nesta quinta-feira, 21 de setembro, em São Paulo (SP). Izolda também falou da sanção da Lei 14.645/2023, que determina que a União, em colaboração com os estados e o Distrito Federal, deverá formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica, articulada com o Plano Nacional de Educação (PNE).

O encontro, promovido pelo Itaú Educação e Trabalho, também celebrou o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de setembro. O debate reuniu representantes do Poder Público, setor produtivo e sociedade civil para debater os desafios atuais das juventudes no mundo do trabalho, juventudes negras e democratização da EPT. 

“Estamos em um momento muito importante para a EPT, porque temos mais portas abertas com a sanção da Lei 14.645/2023, que irá criar a Política Nacional de Educação Profissional. Não se trata de fazer exclusão de trajetórias e caminhos. É o momento de integração, de construção conjunta de itinerários, de novas profissões para os jovens que irão se inserir no mundo do trabalho. Não temos como fazer educação profissional se não estivermos todos conectados”, disse Izolda. 

É momento de integração, de construção conjunta de itinerários, de novas profissões para os jovens que irão se inserir no mundo do trabalho. Não temos como fazer educação profissional se não estivermos todos conectados” Izolda Cela, secretária executiva do MEC 

Durante o encontro, ela mencionou, ainda, que o MEC está “em processo de constituição das instâncias participativas”, conforme previsto na nova legislação, . “Envolve uma ampla participação, não podemos perder tempo, mas também não podemos ter pressa e atropelar processos importantes para torná-la mais sustentável. Pelo ministro, a gente tem que chegar ao final do ano com um encaminhamento muito efetivo”, disse a secretária. 

A importância da Lei 14.645/2023 também foi foco das análises e declarações do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques Ferreira. “Não se faz governança se não estivermos juntos: redes federal, estaduais, municipais e o próprio MEC, junto com as instituições privadas e entidades representativas de trabalhadores e de estudantes. Este é o momento de oportunidade única para a construção conjunta dessa importante política de EPT a partir da lei. A educação profissional tem extrema importância para o desenvolvimento do Brasil”, disse o secretário. 

Este é o momento de oportunidade única para a construção conjunta dessa importante política de EPT a partir da lei. A educação profissional tem extrema importância para o desenvolvimento do Brasil” Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC 

Participantes – Também participaram da mesa de abertura a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue; a deputada federal (PSB/SP) Tabata Amaral, também presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação; o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira; o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo.  

Laboratório de Inclusão Produtiva das Juventudes (LINC) – Durante o evento, foi lançado também o Laboratório de Inclusão Produtiva das Juventudes (LINC), que tem o objetivo de apoiar, mobilizar e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas com foco na preparação de jovens para o mundo do trabalho. Serão desenvolvidas ações como fomento a uma agenda nacional para a inclusão produtiva das juventudes, mapeamento e incentivo a boas práticas, produção de conhecimento sobre a temática, entre outros. A iniciativa é do Unicef, do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE), com a parceria estratégica do Itaú Educação e Trabalho e do Instituto Unibanco.