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Banco de Avaliadores do programa é escolhido por uma comissão técnica, que leva em conta a formação acadêmica, o Currículo Lattes, o perfil para a atuação no trabalho e a diversidade naci...

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Segundo dados do MEC, Nordeste tem 91,7% de adesão entre os municípios com escolas do campo. Objetivo da política é ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência de es...

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Resolução nº 13/2025, publicada nesta sexta-feira (31), altera para 36 meses o tempo para uso da verba enviada aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Objetivo é garantir a gestão ...

Lei estabelece parâmetros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulação e a integração da ação federativa na implementação das estratégias do Plano Nacion...