Contratos firmados a partir de 2018 poderão ter seus débitos renegociados de forma totalmente digital até dezembro de 2026. Medida deve beneficiar cerca de 160 mil pessoas com saldo deved...

Segundo dados do MEC, Nordeste tem 91,7% de adesão entre os municípios com escolas do campo. Objetivo da política é ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência de es...

Disponível no Portal de Formação Mais Professores, curso para educadores sobre violência de gênero na internet faz parte das ações do MEC para fortalecer o sistema de enfrentamento a viol...

Resolução nº 13/2025, publicada nesta sexta-feira (31), altera para 36 meses o tempo para uso da verba enviada aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Objetivo é garantir a gestão ...

Lei estabelece parâmetros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulação e a integração da ação federativa na implementação das estratégias do Plano Nacion...

Transmissão ao vivo, promovida em parceria com a Undime, apresentou detalhes da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e orientou gestores sobre o processo de adesão, aberto até 7...

Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realizou reunião nesta quinta (30) a fim de eleger nova presidência para o biênio 2025/2026 e recepcionar novos membros. Simone Horta f...

Para concorrer às vagas remanescentes desta edição do Fies, os interessados podem se inscrever no Portal Acesso Único. O financiamento cobrirá as mensalidades do segundo semestre letivo d...

Comemorado nesta quarta-feira (29), data celebra avanços nas políticas de leitura e distribuição de obras didáticas e literárias que fortalecem o acesso à educação, à cultura e à diversid...

Evento na quarta-feira (29) apresentará a estratégia de alinhamento do Novo PAR ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e a ações da Universidade Abert...