Registro de informações e envio de documentos para verificação das condicionalidades do VAAR deve ser realizado pelo Simec. Procedimento é necessário para habilitação das redes ao recebim...

Para participar da lista de espera do processo seletivo do Prouni para o segundo semestre de 2026, os interessados devem manifestar interesse nos dias 26 e 27/8. O resultado dessa etapa s...

Educadores podem acessar coletânea de 14 volumes com orientações práticas sobre AEE, autismo, tecnologia assistiva e combate ao capacitismo nas escolas Garantir que estudantes com defi...

Atividade virtual, nos dias 25 e 27 de agosto, é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação e abordará procedimentos para utilização da nota da Prova Nacional Docente em pr...

Redes de ensino que aderiram à política devem responder, até 25 de agosto, ao levantamento sobre a necessidade de formação continuada para orientar ações dos centros de formação do MEC ...

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Certificação, concedida pelo MEC, reconhece instituições públicas de educação superior e tecnológica que adotam ações concretas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência cont...

Decisão suspende liminar do TRF-1 e restabelece medidas de supervisão determinadas pelo MEC para 107 instituições de ensino superior que tiveram baixo desempenho no Enamed Em decisão l...

Propostas devem ser enviadas por meio da Plataforma Sucupira de 14 de setembro a 17 de dezembro. Edital prevê turmas temporárias em regiões afastadas de centros consolidados em pós-gradua...