Estados, municípios e o DF podem aderir até 31/7. Iniciativa reúne gestores de todo o país para fortalecer a governança, a cooperação federativa e a implementação de políticas públicas vo...

Chamada oferece apoio técnico e especializado na implantação de programas de aprendizagem profissional articulados à qualificação ou aos cursos técnicos ofertados pelas redes públicas fed...

Ao todo, são ofertadas 75,5 mil vagas para ingresso no segundo semestre de 2026, em 1.274 instituições privadas de ensino superior em todo o país. As inscrições são gratuitas e vão até se...

Normativo altera a LDB e estabelece que o aperfeiçoamento profissional continuado na educação básica pública inclui cursos de qualificação, pós-graduação e pesquisa na área educacional, e...

Está aberta, na plataforma Brasil Participativo, consulta pública para receber contribuições com vistas à elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de...

Nesta edição, são ofertadas 75,5 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 17 de julho, pelo Portal Acesso Único. Em 2026, a oferta de vagas do Fies totaliza mais ...

Portaria publicada nesta quarta (8) padroniza o requerimento que servirá como instrumento para abertura dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências de Técnico-Administrativo...

Processo é realizado exclusivamente na página do programa no Portal Acesso Único. Ao todo, são ofertadas 471,3 mil bolsas de estudos em 380 cursos de graduação de 879 instituições privada...

Nesta edição, programa oferta mais de 471 mil bolsas de estudos parciais e integrais em 879 instituições privadas de ensino superior, no segundo semestre de 2026. Inscrições no Portal Ace...

Normativo estabelece diretrizes para a formação continuada de profissionais da Educação de Jovens e Adultos no contexto do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da...