Parecer orienta redes de ensino sobre ajustes no calendário escolar durante o torneio e estabelece regras para cidades-sede e regiões metropolitanas, além de garantir autonomia aos demais...

Documento do CNE destaca a arte na formação integral dos estudantes brasileiros e seu ensino em teatro, música, dança e artes visuais. Ministro Leonardo Barchini assinou diretrizes junto ...

Instituições federais de ensino superior podem apresentar, até 9/9, projetos para ofertar formação continuada a profissionais da educação infantil em 2027. Iniciativa prevê até 154 mil va...

O MEC estudará condições de trabalho, saúde ocupacional e ergonomia de profissionais que atuam na primeira infância, além de elaborar recomendações para políticas públicas voltadas ao set...

Sistema e-MEC permite conferir se instituições e cursos de graduação estão credenciados, reconhecidos ou autorizados pelo MEC Estudantes podem verificar se os cursos de graduação e as ...

Rede Nacional de Cursinhos Populares oferece apoio técnico e financeiro a iniciativas populares e comunitárias que preparam estudantes para o Enem e outros processos seletivos de acesso à...

Encontro reuniu representantes do Inep, das secretarias de educação dos estados do Sudeste e do Sul e de conselhos estaduais de educação para discutir padrões de desempenho e matrizes de ...

Formações são voltadas aos gestores e professores das instituições de ensino e têm como objetivo fortalecer o enfrentamento das violências nas escolas O Ministério da Educação (MEC), p...

Normativo regulamenta participação de residentes em cursos de pós-graduação e recebimento de bolsas adicionais, desde que haja compatibilidade com a carga horária e os objetivos pedagógic...

Estimuladas pelo MEC, 65 universidades federais do país passarão a oferecer vagas em 244 novos cursos de graduação a partir do ano que vem A partir de 2027, 65 universidades federais d...