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Evento reúne gestores de instituições públicas criadas na última década para discutir estratégias de avanço e consolidação. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secret...

Lançada há só cinco dias, Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola já recebeu adesão de 2.085 municípios e sete estados. ...

Atividade faz parte do ciclo de seminários e oficinas Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica. O Ministério da Educação (ME...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas visam ao acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, bem como à promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo d...

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 Juizado Especial Cível: normas, princípios e dados estatísticos do JEC da Comarca de Santa Rosa do Sul - SC                                                                          ...

Editoras têm até 25 de outubro para submeter obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2026-2029. Editoras de todo o País podem iniciar a preparação de s...