MEC e Gaepe-Brasil ampliaram período de coleta de informações. Iniciativa conta com apoio de diversas instituições do setor público e da sociedade civil. Gestores da educação...
Documento é fruto da consulta sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil promovida pelo MEC. As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Inf...
Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) pro...
Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da ...
Formações são voltadas a educadores e desenvolvidas por organizações da sociedade civil parceiras da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O Ministéri...
Edital nº 7/2024 amplia para 4 de outubro prazo de submissão de propostas para autorização de novos cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos. O Ministério da Edu...
Portaria nº 294/2024, publicada nesta quinta (4), trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. O...