MEC promove letramento racial para avaliadores do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quinta-feira, 15 de maio, um webinário sobre letramento racial para avaliadores de materiais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O intuito do debate, que foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube, é promover a educação antirracista, a partir da distribuição de materiais escolares que estejam alinhados com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
A iniciativa é fruto de uma parceria entre as secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e é parte complementar à formação em letramento racial para os avaliadores dos materiais do PNLD, obrigatória desde 2023.
“Não é possível se falar em educação de qualidade se ela não for equitativa. Esse deve ser o principal pressuposto, e queremos afirmar isso em todos os materiais e nas práticas pedagógicas de todas as disciplinas, mas também em todas as políticas que estamos desenvolvendo no país”, destacou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
A diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi, Clélia Santos, destacou o papel dos avaliadores para a política de equidade desenvolvida pelo MEC. “Esses profissionais garantem a avaliação pedagógica dos materiais didáticos que vão para as escolas, para os nossos estudantes, por isso, têm papel absolutamente importante. E agora, desde 2023, eles têm essa missão de promover equidade e representatividade do povo negro, quilombola, e destacar essa importância em cada um dos textos dos nossos materiais didáticos, sem resvalar em qualquer tipo de preconceito, discriminação ou estereótipo”, explicou.
Avaliação – A avaliação pedagógica do PNLD é realizada por professores selecionados por meio de um banco, de acordo com o perfil e área de conhecimento e atuação. Nesse sentido, é fundamental que esses profissionais consigam reconhecer e analisar os conteúdos didáticos a partir da perspectiva da equidade racial. Isso significa identificar representações de raça, etnia, identidade cultural e racismo nos materiais, assegurando que promovam uma educação inclusiva, plural e conectada com a diversidade do nosso país.
Ao ampliar as referências presentes nos materiais utilizados em sala de aula, o MEC pretende fortalecer o reconhecimento e a valorização da trajetória de todos os estudantes e professores, para garantir que se vejam nas narrativas e nos saberes compartilhados, para além de uma única matriz cultural.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.