A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco o Projeto de Lei 4847/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda as doações ...

Com quase 90 artigos, o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) envolve desde a apuração das infrações cometidas por menores de idade...

Brasília - A lei publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União que obriga todas as escolas públicas e privadas a terem uma biblioteca também estabelece que o espaço ...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco a criação do Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace), pelo qual as empresas poderão fornecer gratuitamente aulas ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje a realização de audiência pública para discutir as regras de ajuste da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvi...

Brasília – A Universidade de Brasília (UnB) tem nova data para as provas do segundo vestibular e da primeira certificação em habilidade específica 2010. De acordo com edital divul...

Começa nesta terça-feira (25) a 7.ª edição do Festival Universitário de Cinema e Vídeo de Curitiba (Putz). O evento segue até sábado no Teatro do HSBC e no Paço da Liberdade Sesc ...

Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do País. O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) foi o...

O maior número de analfabetos entre alunos do ensino fundamental se encontra no segundo e no quarto anos, enquanto a maior defasagem na relação entre idade e série se verifica no ...

Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24), institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. O exame, que será realizado pelo Instituto Naciona...