03/06/2009

XI Seminário sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior

A CONSAE realizará, em Belo Horizonte, no Othon Palace Hotel, nos dias 03, 04 e 05 de junho, o XI Seminário sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior.

O Seminário pretende apresentar as normas em vigor para o registro de diplomas e discutir suas limitações para o adequado processamento das inovações realizadas na área acadêmica dos cursos superiores.

Ainda que a maioria das mudanças em curso seja do conhecimento dos professores e técnicos que trabalham na administração, acompanhamento e controle da vida acadêmica, bem como daqueles que são responsáveis pela elaboração e registro de diplomas e certificados, esses atores estão, cada dia mais, tendo que responder a novas demandas, desdobramentos administrativos das mudanças ocorridas na esfera acadêmica dos cursos. Essas alterações, substantivas, até o momento não têm levado em consideração os impactos que produzem nos setores responsáveis pela administração e registro dos fatos da vida escolar e de seus títulos. Na prática cotidiana das IES os setores de controle acadêmico e de elaboração e registro de diplomas passam a ter que responder às novas situações sem a existência de regulamentação clara, o que tem gerado muita perplexidade e confusão, além de respostas diversas para questões semelhantes.

Neste Seminário pretende-se discutir e analisar os principais problemas enfrentados pelas instituições nessa área e, também, propor medidas de cunho administrativo/normativo que permitam aos setores de acompanhamento, controle e registro da vida escolar do aluno, bem como daqueles voltados para a elaboração e registro de diplomas e certificados, adequar-se para atender às novas exigências normativas para o ensino superior.

 

PÚBLICO ALVO:

·  responsáveis e funcionários do setor de registro de diplomas de universidades e centros universitários;

·  responsáveis e funcionários do setor de elaboração de diplomas de Instituições Isoladas de Ensino Superior;

·  funcionários de outros setores envolvidos com o assunto.

 

OBJETIVOS:

·  avaliar o impacto das novas normas para o ensino superior nos setores responsáveis pelo registro acadêmico e pela elaboração e registro de diplomas e certificados;

·   levantar os problemas centrais atualmente existentes no setor de elaboração e registro de diplomas e certificados;

·  conhecer e comparar modelos adotados por universidades públicas (que tradicionalmente realizavam o registro de diplomas), de universidades privadas e de centros universitários (aqueles que já estejam realizando o registro de diplomas) com aqueles adotados pelas IES em que trabalham;

·  propor às instâncias administrativas das IES sugestões de normas que visem facilitar e aperfeiçoar o trabalho de acompanhamento e registro da vida escolar do aluno e do registro de diplomas e certificados.

Na educação superior, tão importante quanto a oferta de um ensino de qualidade, de uma infra-estrutura adequada, de um corpo docente capacitado e de uma coordenação competente, é a qualidade de seus controles e registros, que permitirão às Instituições alcançarem um alto nível de segurança e eficiência nas atividades desempenhadas e nas informações prestadas à comunidade acadêmica e aos órgãos oficiais de avaliação e controle.

Preparado pela Equipe da CONSAE, sob minha coordenação, o XI Seminário sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior está estruturado para permitir ampla troca de informações entre os participantes e entre esses e a coordenadora.

 

METODOLOGIA:

O Seminário está organizado em torno de três eixos: Legislação e Jurisprudência; Relatos e Análise de Modelos e Mudanças Necessárias e como Realizá-las. A maior parte da carga horária será destinada à discussão de problemas inspirados em fatos da realidade, na busca de formas de encaminhamento e de soluções que respondam às necessidades reais dos participantes.

O Prof. Dr. Edgar Gaston Jacobs apresentará a mais recente jurisprudência dos tribunais sobre o assunto.

Pretende-se que, ao final do Seminário, os participantes tenham “validado” um conjunto de modelos e sugestões que possam constituir um referencial a ser encaminhado para apreciação dos órgãos superiores de sua instituição de ensino e, se aprovado, adotado como regulamentação para os procedimentos relacionados à elaboração do processo e do registro de diplomas e certificados.

 

PROGRAMA:

1.   A legislação aplicável. Jurisprudência

2.   Elaboração de processos para encaminhamento ao registro e procedimentos de registro de diplomas e certificados

ü        Reconhecimento e renovação de reconhecimento

ü        Colação de Grau

ü        Requerimentos

ü        Histórico Escolar

ü        Diploma

ü        Apostilamento

ü        Segunda Via

ü        Certificados

ü        Modelos

3.   Revalidação de diplomas de graduação expedidos no estrangeiro

4.   Reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no estrangeiro

5.   Documentação. Arquivamento. Guarda

6.   Sistemas Informatizados. Digitalização. Certificação Digital

 

Maiores informações: consae@consae.com.br - (31)34913011

 

APOIO:

EDITAU 

www.editau.com.br

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