Violência institucional contra crianças pode estar presente nas creches

Uma pesquisa realizada na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP apontou que a forma como as creches abordam a criança, nos casos identificados de violência doméstica dirigida à infância, pode se constituir em violência institucional. O estudo também constatou a ocorrência de violência contra as crianças, em forma de castigos, gritos e ameaças, praticada pelas próprias creches.

De acordo com o estudo, os profissionais da educação infantil identificam casos de violência contra a criança e defendem discursos legais sobre a temática e práticas de enfrentamento da violência familiar pautadas no que seria “politicamente correto”, como a notificação dos casos aos órgãos de proteção. Porém, diante de casos concretos, esses profissionais não os encaminham ao Conselho Tutelar e buscam orientar as famílias.

“Notamos que a orientação da família onde ocorre a violência não se constituiu como uma ação eficaz para o enfrentamento da violência doméstica dirigida à criança. E o não-encaminhamento dos casos aos órgãos de proteção parece agir no sentido de vitimizar a criança, na medida em que suas experiências de violência permanecem silenciadas”, aponta a autora do estudo, a psicóloga Luciana Pereira de Lima. “Outros autores já afirmaram que a convocação e orientação da família e a não-notificação dos casos aos órgãos competentes é ainda uma prática perigosa, pois não permitem que esses órgãos cumpram seu papel e podem expor a vítima a riscos mais intensos na medida em que o agressor, ao ser alertado sobre a identificação da violência, pode passar a praticar violências menos visíveis e mecanismos de coerção cruéis para silenciar a vítima”, afirma.

A existência, nas creches estudadas, de concepções de educação que visam ao disciplinamento e à obediência chamou à atenção da pesquisadora. “A defesa e realização de práticas de cuidado e educação da infância que expressam abuso de poder do adulto em relação à criança podem ser encontradas na sociedade de uma forma geral. Porém, consideramos que a defesa de uma concepção de educação autoritária, por profissionais que têm justamente a função de educar a criança, é de extrema gravidade”, relata. A pesquisa também indicou que os profissionais das creches demonstraram desejo em manter com as crianças uma relação mais igualitária.

A associação entre a ocorrência da violência doméstica com as famílias de camadas populares, já identificado em outros estudos, também foi constatado na pesquisa de Luciana. A pesquisadora aponta que essa associação pode contribuir para dificultar a identificação da violência em famílias com melhores condições socioeconômicas. “Isso também pode colocar essas famílias, de camadas populares, no palco dos julgamentos e apontá-las, equivocadamente, como incapazes e inadequadas no que se refere ao cuidado e à educação das crianças. Vale enfatizar que o fenômeno da violência doméstica contra a criança atinge crianças de diferentes faixas etárias e de todas as classes sociais .”

ECA
Outro agravante encontrado em seu estudo, segundo Luciana, foi o fato de os profissionais entrevistados mencionarem desconhecimento ou pouco conhecimento do ECA. Apresentaram concepções negativas da legislação e, na maioria dos casos, relataram nunca terem participado de eventos que discutissem a temática da violência familiar dirigida à criança. “Nas instituições onde foi realizada a pesquisa, ora há a defesa e adoção de discursos e práticas que se direcionam para a proteção da criança e ora para a vitimização da infância. Nesse sentido há a necessidade do estabelecimento de uma melhor relação entre a creche-criança, nos casos de violência doméstica e nas atividades cotidianas das instituições, creche-família e creche-órgãos de proteção”, enfatiza Luciana.

Segundo a pesquisadora a realização contínua de cursos de formação para profissionais que lidam com a infância e que promovam a discussão da violência doméstica contra a criança e o maior conhecimento do ECA pode contribuir para o processo de construção de novos discursos sobre a temática e que levem a ações de proteção da criança no âmbito institucional. “Vale ressaltar que nesses cursos, a discussão dos diversos sentidos que envolvem a temática possa resultar tanto na melhoria das ações das creches, nos casos de violência doméstica, em relação à criança, à família e aos órgãos de proteção, como também nas ações de cuidado, educação e proteção da criança nas instituições”, finaliza.

As instituições alvo da pesquisa foram duas creches localizadas em Ribeirão Preto, uma filantrópica e uma pública. Uma que não havia notificado caso de violência doméstica contra a criança no Disque Denúncia ou Conselho Tutelar e outra que havia notificado. Os instrumentos para obtenção dos dados foram: observações e entrevistas. Foram entrevistados funcionários de serviços gerais, educadores e coordenadores, num total de dez profissionais.

Luciana vai defender seu mestrado sobre o tema “A educação infantil diante da violência doméstica contra a criança: compreendendo sentidos e práticas” nesta sexta-feira (5). O trabalho foi orientado pela professora Ana Paula Soares da Silva, da FFCLRP.

Fonte: Rosemeire Soares Talamone, do Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus Administrativo de Ribeirão Preto

Mais informações: (34) 3223-6919, e-mail lupsicoufu@yahoo.com.br">lupsicoufu@yahoo.com.br, com a pesquisadora