Venda de produtos calóricos em escolas é tema de audiência

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir o Projeto de Lei 6848/02, do ex-deputado Neuton Lima, que proíbe a venda de produtos não nutritivos (como frituras, doces e bebidas calóricas) em escolas do nível básico. A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, em junho deste ano, na forma de substitutivo que também proíbe a propaganda desse tipo de alimentos e estende a medida para escolas de nível médio. A proposta, que tramita em caráter conclusivo em conjunto com outros cinco projetos (PLs 2510/03, 6168/05, 6890/06, 451/07 e 763/07), será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da Comissão de Educação e Cultura.

Foram convidados para o debate a coordenadora de Gestão do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Região Sudeste da Universidade Federal de São Paulo, Cristina Pereira Gaglianone; a nutricionista do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Lorena Chaves; a professora do Projeto "Escola Promovendo Hábitos Alimentares" da Universidade de Brasília (UnB), Maria de Lourdes Ferreirinha Rodrigues; e a representante da Asssociação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) Carla Bencke.

A audiência, proposta pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura, está marcada para as 16 horas, no plenário 10.

(Envolverde/Agência Câmara)