| Por Talita Mochiute, do Aprendiz |
A Universidade de São Paulo (USP) lançou na última segunda-feira (30/4) o Programa de Estudos da Diversidade (Homo)Sexual (PEDHS), durante o Colóquio Direitos Humanos e Diversidade (Homo)Sexual, realizado no Museu de Arte Contemporânea (MAC). Um dos objetivos do projeto é criar um espaço interdisciplinar para estudos, pesquisas e diagnósticos que envolvam questões relacionadas aos Direitos Humanos e à homossexualidade.
A ideia do programa é também organizar, sistematizar e disponibilizar um fundo documental de arquivos da memória homocultural paulista e brasileira. “O direito à memória é um direito humano basilar. Resgatar essa memória é um dos nossos desafios”, afirma o coordenador do PEDHS e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Horácio Costa.
Para os membros do PEDHS, que conta, principalmente, com docentes da FFLCH e da Escola da Comunicação e Artes (ECA), o resgate da memória da homocultura proporciona visibilidade a um segmento da população que foi “eclipsado ao longo da História”, nas palavras de Costa.
Questionado sobre o porquê de colocar a palavra homo entre parênteses, o coordenador do PEDHS explicou que essa opção permite uma dupla leitura: o estudo da diversidade sexual e da homossexual. “Além disso, revela a diversidade existente dentro da homossexualidade”.
Segundo o assessor da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP, Paulo Cesar Xavier Pereira, o lançamento do PEDHS tem um caráter de revisão de paradigmas. “É preciso repensar o tratamento da sexualidade dentro da universidade. E a instituição, com olhos abertos para sociedade, deve produzir um conhecimento que tenha rebatimento nas políticas públicas estaduais e municipais”, comentou Pereira.
“Uma das nossas preocupações é alinhavar as diferentes pesquisas já realizadas ou em processo na USP com essa temática, buscar o diálogo e constituir um corpo científico, acadêmico e, principalmente, atuante”, explicou o membro do PEDHS e professor da FFLCH, Emerson da Cruz Inácio.
Luta pelos direitos
Na discussão sobre “Direitos Humanos e Diversidade (Homo)Sexual” foram levantadas as dificuldades da afirmação dos direitos à diversidade sexual no contexto nacional. O escritor João Silvério Trevisan, ativista do movimento homossexual brasileiro desde 1968, considerou bem-vindo o lançamento do programa na maior universidade do país, mas lembrou que esse núcleo chega com 20 anos de atraso, época em que as universidades norte-americanas e europeias inauguravam essa linha de estudo. “Esse atraso revela a cara do Brasil: a hipocrisia cordial. O mais importante ainda está para acontecer: que as lutas pelos direitos dos homossexuais se integrem a renovação das consciências desse país”.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, apontou os dados da Fundação Perseu Abramo. Divulgada em fevereiro, a pesquisa sobre sexualidade e homofobia mostrou que 58% dos brasileiros consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus e que 29% a julgam como uma doença a ser tratada. 49% também se disseram contra uniões entre o mesmo sexo.
“Ao dar voz a um segmento começamos a tentar reverter esses números. É preciso criar o Estatuto da Diversidade e buscar consolidar regras jurídicas para uma parcela significativa da sociedade”, afirmou a desembargadora.
De acordo com Maria Berenice, embora ainda não haja legislação específica para esse segmento, os juízes não podem deixar de julgar as causas referentes à diversidade sexual. “Ausência de lei não significa ausência de direito. É por meio da jurisprudência que se tem quebrado algumas barreiras e paradigmas nesta área”.
A desembargadora defende que se julguem os casos relacionados à união entre homossexuais no âmbito do direito familiar. “Não é uma sociedade que visa o lucro, é uma sociedade de afeto”. Ela também acredita que se deve consolidar uma nova área no ramo do direito, denominada direito homoafetivo.
No debate, o escritor João Silvério Trevisan ressaltou a necessidade de se pensar o caminho da luta pelos direitos homossexuais. “Será que os jovens sabem o que está por trás de um beijo, de uma expressão de afeto em público hoje?”, perguntou. “Eu não luto por uma causa, luto pela sobrevivência do nosso amor”, concluiu.
Além do debate sobre direitos humanos e homossexualidade, o colóquio incluiu ainda discussões sobre corpo, arte e literatura. O colóquio se insere no propósito do PEDHS de promoção de atividades de formação de cidadania e de disseminação dos estudos sobre diversidade sexual. Em breve, será lançado um site para apresentar o trabalho do programa e fomentar o debate.
(Envolverde/Aprendiz)
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