Universidades devem ter maior autonomia financeira, ressalta Weintraub a jornalistas
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ser necessário assegurar maior autonomia financeira às universidades. Para ele, deve ser permitida uma maior busca de patrocínios, aproximar as instituições de empresas, dos investimentos, sem cobrar mensalidade dos alunos.
“Por que uma grande empresa de comunicação, uma empresa que produz algo, não pode ser patrona de uma instituição de ensino? De um campus? De diversos campi?”, questionou, em café da manhã com jornalistas no Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 14.
O ponto é a liberdade para buscar recursos. O ministro usa como exemplo as incubadoras de startups. São estimuladas, aparecem os investidores, e isso pode resultar na criação de grandes empresas. É fomentar o setor produtivo a partir das instituições de ensino.
Uma das diretrizes da atual gestão do MEC é “mais Brasil, menos Brasília”, no sentido de alocar recursos para estados e municípios fomentarem os ensinos fundamental, médio e técnico. Para o ensino superior, a ideia é melhorar os gastos.
Em 40 dias à frente do ministério, Weintraub reuniu-se com os 27 secretários estaduais de Educação, cerca de 50 reitores e diversos representantes municipais.
Contingenciamento – Abraham Weintraub voltou a observar que não há corte no orçamento para as universidades. Os recursos estão contingenciados. O governo deve seguir as previsões mensais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, portanto, tem feito esse tipo de ação em diversas pastas.
O montante depende do rumo da economia. A Lei Orçamentária Anual de 2019, elaborada pela gestão passada, previa crescimento de 2,5% — tem sido abaixo. Com olhos em metas para o país, o governo tem administrado os recursos à espera da aprovação da Nova Previdência no Congresso.
“O contingenciamento vem de uma receita. É técnica, é lei. No orçamento geral há uma previsão de receita mês a mês. Havia uma previsão de crescimento de 2,5%. Esse crescimento está vindo abaixo nos 3 primeiros meses”, disse Weintraub, que é professor e economista.
Assessoria de Comunicação Social - MEC (14.05.2019)