Universidades comemoram Lei das Comunitárias
Reitores de universidades comunitárias entregaram à presidente da República, Dilma Rousseff, placa de agradecimento pela aprovação da Lei 12.881/2013, em ato durante a visita dela ao estado catarinense na tarde desta quarta-feira (27/11), no Teatro Adelaide Konder da Univali, em Itajaí. A Lei 12.881/2013, chamada Lei das Comunitárias, equipara essas instituições de educação - como a Unisul - a universidades estatais e facilita o acesso delas a recursos públicos. A Lei das Comunitárias foi sancionada pela presidente no dia 13/11.
A Unisul, que esteve envolvida em todos os esforços políticos que resultaram na aprovação da lei, participou expressivamente do evento. Uma comitiva composta por membros da reitoria, diretores de campi, pró-reitores, professores, funcionários e estudantes viajou a Itajaí para acompanhar a solenidade. “É um dia histórico, que representa um grande avanço na educação e resgata a importância das universidades comunitárias. Esse reconhecimento vai permitir que essas instituições, como a Unisul, possam acessar um pouco mais os recursos públicos que atendem às comunidades onde elas estão inseridas”, afirmou o reitor da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt.
Após receber a placa de agradecimento, a presidente Dilma Rousseff enalteceu a participação dessas universidades no desenvolvimento da educação brasileira. “Hoje vocês agradecem, mas é o Brasil quem deve agradecer o trabalho realizado pelas universidades comunitárias”, ressaltou . A presidente da República destacou também que essas instituições foram e são fundamentais para democratizar a educação no país, sobretudo ao possibilitar o acesso a ensino superior de qualidade a pessoas que vivem em cidades do interior. “As comunitárias são produto de uma ação de cooperação da sociedade, que se esforçou e criou um projeto generoso”.
Atualmente em Santa Catarina funcionam 16 instituições de ensino comunitárias, que juntas somam 160 mil alunos matriculados. Para o presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), professor Mário César dos Santos, essas universidades constituem um “modelo de educação vencedor e transformador da sociedade”. Mário César, que é reitor da Univali, discursou durante a solenidade representando os reitores das comunitárias e aproveitou para agradecer a sensibilidade dos senadores catarinenses que ajudaram a levar o projeto de lei adiante, em especial a Luiz Henrique da Silveira e Casildo Maldaner.
Agora, com a aprovação da lei, cada instituição comunitária deverá se cadastrar no sistema de ensino superior do governo federal. Só depois disso essas universidades terão direito a participar de projetos e editais para recursos estatais antes destinados exclusivamente a instituições de ensino públicas.
Dilma Rousseff participou da solenidade acompanhada de ministros - entre os quais a da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, autora da PL das Comunitárias - e do governador do estado, Raimundo Colombo. O ato também serviu para a assinatura de ordens de serviçoque liberou 60 milhões de reais para a construção de barragens nas cidades de Ituporanga e Taió, que serão construídas para impedir que novas cheias ocorram na região do Vale do Itajaí. Essa ordem de serviço é referente à primeira etapa das obras.