Universidade apoiará 'regionalização' em SC

Por Juliana Sayão, especial para o Pnud

Governo estadual pretende selecionar centros estaduais de pesquisa que auxiliem a planejar e executar programa de descentralização.

O governo catarinense pretende retomar parcerias com universidades estaduais para planejar e executar seu programa de descentralização - que divide Santa Catarina em 30 regiões administrativas, cada uma com plano de desenvolvimento específico. As universidades terão centros de pesquisa (chamados de observatórios) que deverão auxiliar na elaboração e no acompanhamento dos projetos regionais.

A idéia inicial, de 2006, era criar oito observatórios - número que tem como base a lei, hoje extinta, que dividia o Estado em oito mesoregiões, às quais estariam subordinadas as 30 administrações regionais. O número final ainda está em discussão, e deve ser definido no segundo semestre. A previsão é que até dezembro já esteja em funcionamento pelo menos um centro piloto.

As regiões que sediarão os centros de pesquisa também não foram escolhidas. O governo estadual vai contratar uma consultoria para ajudar nessa seleção."Nós temos três boas universidades no oeste, outras três no sul, e todas elas teriam condições de sediar o observatório", diz a gerente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Planejamento de Santa Catarina, Carolina Ghislandi. Segundo ela, o governo catarinense financiaria a criação dos observatórios, mas não está previsto nenhum auxílio aos pesquisadores.

A mesma consultoria também ficaria encarregada de procurar novos parceiros - além das universidades, estão incluídas associações comerciais, sindicatos, instituições, cooperativas e empresas que poderiam apoiar e desenvolver alguns dos projetos locais.

A descentralização administrativa em Santa Catarina é resultado de uma parceria do governo estadual com o PNUD, que resultou no Projeto Meu Lugar, implantado em 2004. A divisão do Estado em 30 regiões administrativas, cada uma com uma Secretaria de Desenvolvimento Regional, foi acompanhada de estímulo à participação e à gestão social e ao fortalecimento das identidades locais. O processo inclui capacitação de representantes da sociedade civil, de sindicatos, delegados das Secretarias de Desenvolvimento Regionais e de universidades públicas para formar grupos que analisem as carências em áreas como saúde, educação e habitação e executem as ações necessárias. Desde 2006, cada grupo é também responsável pela elaboração do orçamento regional, a ser incorporado ao orçamento estadual.

As parcerias com as universidades fazem parte de um processo de reestruturação do projeto. Uma das propostas encaminhadas pela Secretaria é a recapacitação dos conselhos regionais. Cada conselho é composto por representantes da sociedade civil, prefeitos e deputados, mas há grande rotatividade dos membros. Desde a criação das regionais, os cursos acontecem anualmente, mas dependem de aprovação. O objetivo é tornar isso regular, fazendo com que os novos conselheiros compreendam seu papel e saibam como agir. Outra mudança prevista, segundo Ghislandi, é dar mais autonomia a cada uma das regiões.

Conheça o projeto

Saiba mais sobre o Regionalização administrativa e descentralização do processo de desenvolvimento catarinense - Projeto Meu Lugar, apoiado pelo PNUD: http://www.pnud.org.br/projetos/governanca/visualiza.php?id07=52

(Envolverde/Pnud)