UNESCO lança relatório global Educação para Todos 2007

A América Latina e o Caribe lideram os países em desenvolvimento no atendimento da educação pré-escolar, de acordo com o relatório anual Education for All Global Monitoring Report* 2007, publicado pela UNESCO nesta quinta-feira (26). Porém, apesar dos sólidos fundamentos sobre os benefícios para o desenvolvimento da criança em todos os aspectos e para seu bem-estar, o relatório evidencia que essa área permanece o elo esquecido na corrente da educação em muitas regiões, e também que a metade dos países no mundo não tem políticas de proteção à primeira infância nem leis educacionais para crianças de até três anos de idade.

Cuidados e educação na primeira infância, o primeiro dentre os seis objetivos do compromisso Educação para Todos a ser atingido até 2015*, é o tema desta edição do relatório. Ele também inclui uma avaliação do progresso feito para atingir os outros cinco objetivos, mostrando uma notável aceleração nas taxas de matrículas em escolas primárias, para ambos meninos e meninas, e um aumento na ajuda à educação, contrabalançado em vários países por um declínio de gastos em educação.

"Não é nenhuma coincidência que o primeiro objetivo do Educação para Todos se concentre nas crianças mais jovens e vulneráveis", disse Koichïro Matsuura, Diretor Geral da UNESCO. "Melhorar o seu bem-estar na mais tenra idade deve ser um componente integral e sistemático de políticas para a educação e redução da pobreza. Patrocínios políticos de alto nível são essenciais para conseguir instituir os cuidados e a educação na primeira infância na nossa agenda".

"Programas voltados para a primeira infância constrõem bases sólidas e pagam dividendos altos", diz Nicholas Burnett, diretor do relatório. "Todo ano, nos países em desenvolvimento, mais de 10 milhões de crianças morrem, antes de completar cinco anos de idade, de doenças que poderiam ser evitadas. Programas que combinam nutrição, imunização, saúde, higiene, cuidado e educação podem mudar isso. Eles também contribuem de maneira decisiva para a melhoria no rendimento escolar. Apesar disso, as crianças que se beneficiariam mais de tais programas são aquelas menos prováveis de ter acesso a eles".

O grau de participação em pré-escolas oscila de 62% na América Latina e no Caribe a apenas 35% nos países em desenvolvimento do leste da Ásia e do Pacífico, 32% no sul e oeste Asiático, a 16% nos estados Árabes e 12% na África sub-Saariana. A pré-escola é universal na maioria dos países da Europa Ocidental. As taxas caíram bruscamente em países em transição após o desmembramento da União Soviética, mas agora estão se recuperando.

O relatório, "Bases sólidas: cuidados e educação na primeira infância", demonstra que a demanda por cuidados e educação na primeira infância está se expandindo rapidamente incitada por números mais altos de mulheres no mercado de trabalho e mais lares compostos somente por um pai ou uma mãe. Em 1975, em média, uma criança em cada 10 estava matriculada em instituições pré-primárias; em 2004, a cobertura tinha aumentado para cerca de uma criança em cada três.

A melhor evidência dos benefícios provenientes do aprendizado realizado desde cedo vem dos países industrializados. O programa pré-escolar americano High/Scope Perry Preschool, realizado nos anos 60, tinha como alvo crianças afro-americanas de baixa renda avaliadas em alto risco de fracasso escolar. Beneficiários do programa e um grupo de controle foram acompanhados em várias etapas até a idade de 40 anos. Os resultados demonstraram claramente que a participação no programa levou a um aumento de QI aos 5 anos de idade, graus mais altos de desempenho no ensino secundário e rendimentos mais altos, com benefícios gerais superando os custos em uma proporção de 17:1. Pesquisas em áreas que vão desde a neurobiologia até a psicologia confirmam amplamente que o desenvolvimento físico e psicológico das crianças é formado a partir das experiências durante os primeiros anos de suas vidas.

De acordo com outro estudo citado no relatório, quanto mais alto o índice de matrícula pré-primária nos países africanos, mais baixo será o seu índice de repetência e mais alto será o seu índice de conclusão da escola primária. Análises econômicas no Egito constataram uma proporção custo/benefício de 3:1, com benefícios ainda maiores se os programas de primeira infância forem focados em crianças em situação de risco.

No entanto, financiar programas para a primeira infância é uma baixa prioridade na maioria dos países: menos de 10% do total gasto em educação pública foi alocado para a educação pré-primária em 65 dos 79 países com dados disponíveis em 2004; e mais da metade alocaram menos de 5%.

Em um campo caracterizado, em muitos países, pela forte presença de instituições privadas, o relatório adverte que normas públicas devem estabelecer padrões de qualidade e regulamentos para evitar desigualdades.

O relatório afirma que direcionar os recursos às crianças menos favorecidas deveria ser o primeiro passo para uma política nacional mais ampla sobre cuidados e educação na primeira infância para todas as crianças. A Índia, por exemplo, se concentra em bairros pobres urbanos, áreas tribais e regiões rurais remotas. Em países tão diversos como Irlanda, Colômbia e Quênia, programas baseados em lares e comunidades estão atingindo, com sucesso, famílias menos favorecidas oferecendo orientação aos pais e planos de cuidados às crianças.

O relatório também enfatiza a importância da qualidade dos auxiliares e professores em programas de primeira infância. Mesmo assim, em países desenvolvidos, os profissionais que trabalham com crianças de até 6 anos recebem menos treinamento do que os seus colegas que estão nas escolas primárias.

Até em países industrializados, educadores altamente treinados freqüentemente trabalham junto a auxiliares ou assistentes de pré-escolas ou creches não treinados, muitos deles em tempo parcial ou como voluntários. Alguns países como a Grã-Bretanha estão se movendo para reduzir as diferenças entre educadores e auxiliares de pré-escolas e creches introduzindo um salário mínimo nacional em cuidados e educação da primeira infância.

O relatório também apresenta a sua avaliação anual do progresso rumo aos outros objetivos do compromisso Educação para Todos:

§ Progresso contínuo quanto a educação primária universal (UPE), especialmente nas regiões que se encontram mais distantes de alcançarem os objetivos. Matrículas na educação primária cresceram fortemente entre 1999 e 2004 na África sub-Saariana (27%) e no sul e oeste Asiático (19%), porém somente 6% nos estados Árabes.

§ Uma redução contínua no número de crianças em idade pré-escolar que estão fora da escola: de acordo com os dados governamentais, este número reduziu em 21 milhões desde 1999, passando de 98 milhões para 77 milhões em 2004. Mais de três quartos vivem na África sub-Saariana e sul e oeste da Ásia. Quatro países sozinhos contam por 23 milhões de crianças fora da escola (Nigéria, Paquistão, Índia e Etiópia).

§ Por volta de dois terços dos 181 países com dados disponíveis para o ano 2004 conseguiram estabelecer uma paridade entre os sexos das crianças matriculadas no ensino primário. Disparidades com relação às meninas continuam sendo significantes em muitos países, muitas vezes aqueles com as mais baixas taxas de matrícula global (incluindo Afeganistão, República Centro Africana, Chade, Paquistão, Níger e Iêmen). Somente um terço dos países conseguiram a paridade sexual no ensino secundário.

§ A conclusão da escola primária permanece um grande desafio: na América Latina e no Caribe, menos de 83% das crianças matriculadas na primeira série da escola primária atingem a última série; na maioria dos países da África sub-Saariana, menos de dois terços dos alunos chegam à última série.

§ As taxas de alfabetização dos adultos permanecem inferior a 70% nos países Árabes, na Ásia do sul e do oeste e na África sub-Saariana. No mundo inteiro, um em cada cinco adultos continua incapaz de ler ou escrever.

O relatório faz várias recomendações para abordar estes problemas, mais especialmente:

§ Contratar mais professores, – a África sub-Saariana precisa de 2.4 milhões a 4 milhões de professores a mais para conseguir o objetivo de educação primária universal – treinamentos pré-serviço mais curtos para professores, mais prática no trabalho e incentivos para trabalhar em áreas remotas e rurais.

§ Fazer a escola mais accessível para crianças abolindo taxas escolares, prover incentivos financeiros para reduzir a dependência doméstica no trabalho infantil assim como assistência especial para crianças afetadas por HIV/AIDS.

Muitos governos não estão gastando suficientemente na educação básica. Embora os gastos na educação pública tenham aumentado entre 1999 e 2004 na maioria dos países, os gastos em percentuais do PIB caíram em 41 casos, particularmente na América Latina e no Caribe, e no sul e oeste Asiático.

A ajuda à educação básica em países de baixa renda cresceu de US$1.8 bilhão para US$3.4 bilhões entre 2000 e 2004 (de US$2.6 para $4.4 bilhões levando em conta todos os países em desenvolvimento). Garantias de doadores provavelmente aumentarão esse valor para US$ 5.4 bilhões até 2010. Mas isto ainda está longe dos $11 bilhões anuais necessários agora para atingir Educação para Todos em países de baixa renda, diz o relatório.

O relatório inclui um Índice de Desenvolvimento do Educação para Todos (Education for All Development Index-EDI), um composto de indicadores sobre Educação Primária Universal, sexo, qualidade e alfabetização. Ele revela que de 125 países com dados disponíveis, somente 47 – a maioria na Europa, mas também incluindo seis na América Latina e Caribe e quatro na Ásia central – conseguiram, ou estão perto de conseguir, os seis objetivos do marco Educação para Todos.

Vinte países encontram-se na mais baixa posição categórica do índice EDI. Dois terços estão na África sub-Saariana, mas esta categoria também inclui vários estados Árabes e países do sul e leste Asiático.


O relatório completo, o relatório resumido e informações adicionais estão disponíveis em http://www.efareport.unesco.org .

*O Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos é uma publicação anual preparada por uma equipe independente baseada na UNESCO. Ele monitora o progresso em direção aos seis objetivos do compromisso Educação para Todos adotados em Dakar, no Senegal em 2000:

1) Expandir e melhorar cuidado e educação na primeira infância.

2) Prover educação primária universal grátis e obrigatória até 2015.

3) Acesso eqüitativo a programas de aprendizado e habilidades de vida.

4) Conseguir uma melhora de 50% nas taxas de alfabetização adulta.

5) Eliminar disparidades sexuais na educação primária e secundária até 2005 e em todos os níveis até 2015.

6) Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.