Undime mobiliza secretários de Educação de todo o país em defesa dos 10% do PIB para a Educação
Secretários Municipais de Educação virão à Brasília nesta terça (29) e quarta-feira (30) para participar de uma mobilização em defesa dos 10% do PIB para a Educação. Está marcado para amanhã o início da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/2010 - que determinará as diretrizes, metas e estratégias educacionais para os próximos dez anos. Em vista disso, a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e outras entidades educacionais comparecerão à Câmara dos Deputados para garantir que o PNE seja aprovado de forma a garantir uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros.
Um dos pontos mais polêmicos do novo PNE é a meta 20, que trata dos investimentos em Educação a serem feitos pelos governos, nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Até o momento, o relatório substitutivo do PNE, apresentado pelo relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), prevê um patamar de 7,5% do PIB em investimento público direto em educação. De acordo com estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), o percentual determinado pelo relator é insuficiente e incapaz de conciliar a expansão de matrículas com padrão de qualidade.
Em dezembro de 2011, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um comunicado intitulado “Financiamento da educação: necessidades e possibilidades” no qual apresenta alternativas de fontes de financiamento capazes de viabilizar os 10% do PIB para a educação.
Em virtude deste cenário a Undime mobilizou os Secretários Municipais de Educação para que compareçam à Câmara dos Deputados esta semana. A Undime acredita que este momento é decisivo para os rumos da Educação pública nos próximos dez anos. “É importante, mais do que nunca, que todos os secretários estejam presentes para defender os 10% do PIB”, enfatiza a presidenta da Undime, Cleuza Repulho.
10% do PIB para a Educação – A mobilização em apoio aos 10% do PIB para a Educação, percentual que deverá ser incluído no PNE, será realizada nesta terça (29) e quarta-feira (30). As ações ocorrerão de duas formas: presencial, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e por meio da internet.
‘A ideia é que todos possam contribuir. Os secretários estarão vestidos com a camisa do “PNE pra Valer” e contribuirão para pressionar os deputados a votarem a favor dos 10%’, afirma Cleuza Repulho. Pela internet, a mobilização será realizada por meio do Twitter. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação criou alguns motes para serem colocados na rede: #VOTA10 e #PNEpraVALER! A intenção é publicar os motes associados aos nomes dos deputados membros da Comissão Especial do PNE.
Undime – A Undime é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1986, que reúne os secretários municipais de educação de todo o País. Sua missão gira em torno da defesa pela educação pública com qualidade social. Para conhecer mais sobre a instituição, clique aqui.
Informações para imprensa:
Joana Saraiva
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para construir e defender a educação pública com qualidade social.