UnB regularizará contratos terceirizados

Por Cristiane Bonfanti, da UnB Agência

Universidade tem 2,2 mil funcionários nessa situação e discute termo de ajuste de conduta para solucionar o problema

A Universidade de Brasília (UnB) tem cerca de 2,2 mil funcionários terceirizados contratados de forma irregular, sem vínculo empregatício com a instituição. O Hospital Universitário de Brasília (HUB) concentra o maior número desses trabalhadores: 1.070. Além disso, há 248 profissionais recém-graduados ou que cursam mestrado ou doutorado contratados como estagiários técnicos, vínculo sem previsão legal.

A estimativa é que, no segundo semestre de 2008, seja assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com a Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal (PRT-DF), a Advocacia Geral da União (AGU) e os ministérios Público Federal (MPF) e do Planejamento (MP). O levantamento preliminar será apresentado a representantes da PRT em junho.

"Clientelismo" - "Essa é uma situação complexa e acontece também em outras universidades federais. Como uma gestão de transição, temos o esforço de buscar soluções de médio prazo para o quadro de funcionários", afirma o decano de Administração e Finanças da UnB, João Carlos Teatini. Ele apresentou os dados na reunião do Conselho de Administração (CAD) da UnB, na quinta-feira, 29 de maio, no Salão de Atos da Reitoria.

Aguiar reconhece que há clientelismo na ocupação de vagas por terceirizados
O reitor pro tempore da UnB, Roberto Aguiar, ressaltou, ainda, o fato de haver uma rede de "clientelismo e nepotismo" nas contratações dentro da universidade. "Há muitos funcionários com relações de parentesco dentro da instituição. Às vezes, não há nem processo de seleção e a informação é de que a vaga não está mais aberta, pois é preenchida por conhecidos", explica Aguiar.

Ações - De acordo com o decano, apenas 1,3 mil funcionários terceirizados são contratados de forma regular, sob administração da Prefeitura do Campus (PRC) da UnB. Mesmo assim, eles oneram a folha de pagamento da universidade em R$ 1,8 milhão mensais. Além disso, há 533 estagiários em situação correta. Esse grupo é formado por estudantes de nível médio e graduação que atuam em atividades administrativas e acadêmicas.

Uma das possíveis soluções seria a realização de concurso público para preencher as vagas hoje ocupadas por terceirizados. No entanto, Teatini explica que, pelo fato de os salários serem baixos em algumas áreas, é possível que haja poucas inscrições para os concursos ou até mesmo que os que tomarem posse não fiquem muito tempo no cargo.

Os dados foram solicitados à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da UnB pela gestão pro tempore da universidade, em função da existência de ações contra a instituição na Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal (DRT-DF).


Crédito da imagem: Rodrigo Dalcin/UnB Agência


(Envolverde/UnB Agência)