UnB fica no escuro durante seis horas

Companhia Energética de Brasília corta abastecimento da
universidade sem aviso. Energia só voltou depois de decisão judicial

Estudantes, professores e funcionários da Universidade de Brasília (UnB) foram surpreendidos na manhã de terça-feira (9), com a interrupção no fornecimento de energia da instituição. Sem qualquer aviso prévio a Companhia Energética de Brasília (CEB) cortou o abastecimento de todo o campus por volta das 11h. Aulas e pesquisas em laboratórios tiveram de ser interrompidas até as 17h, depois que uma liminar concedida pela 22ª Vara Federal obrigou a empresa a restabelecer o fornecimento.

Ainda no início da manhã, o vice-reitor, Edgar Mamiya, tentou contatar a direção da CEB, mas não obteve sucesso. Sem aviso ou qualquer tipo de explicação a respeito da medida, a universidade entrou, por volta das 14h, com uma ação ordinária na Justiça Federal, pedindo o restabelecimento de energia. Pouco antes das 16h, o juiz federal substituto Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu a liminar. Em seguida, a companhia foi citada por fax e cerca de cinco minutos antes das 17h a energia voltou.

RAZÕES – Segundo a CEB, o corte foi feito por conta da falta de pagamento de contas em atraso. A UnB tem um débito de R$ 3,6 milhões com a empresa referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2005. Desde 1992, a universidade (assim como outras instituições) era beneficiada pela Lei Distrital 227, que a isentava do pagamento de tarifas de água e luz. Em maio de 2005, essa norma foi revogada e a UnB teve de começar a pagar. O problema é que seu orçamento não previa tal gasto, por isso o débito se acumulou até setembro. Desde outubro, porém, com esforço orçamentário e apoio do Ministério da Educação (MEC), a instituição conseguiu se manter em dia com os pagamentos – cerca de R$ 400 mil por mês.

“Consideramos a suspensão do fornecimento de energia uma falta de sensibilidade por parte da CEB. O fato de estudantes ficarem sem aula ou pesquisas serem interrompidas não ajudará em nada o pagamento para a empresa”, avalia o reitor, Timothy Mulholland. Além disso, ressalta ele, as duas instituições estão em processo de negociação do passivo desde o fim de 2005.

AUDITORIA DA DÍVIDA - Em reunião no dia 18 de abril, Mulholland obteve do ministro da Educação, Fernando Haddad, a sinalização de que o MEC entraria na negociação para quitar o débito das contas de energia. Na época, Haddad explicou que a Secretaria de Educação Superior do ministério seria a responsável por destacar de seu orçamento recursos para o saneamento de débitos herdados.

Segundo o ministro, um caso exemplar dessa atuação foi o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Havia uma dívida de mais de R$ 25 milhões de mais de 10 anos de contas de energia. Isso foi pago com ajuda do MEC e a negociação fez com que o débito final ficasse em R$ 18 milhões. Ele explicou que o caso da UnB está nesse contexto. É necessário, segundo ele, auditar a dívida e descobrir o desconto que o credor está disposto a conceder para que ela seja amortizada.