Uma perspetiva de formação em gestão escolar para a direção das escolas em Portugal

Jorge Barros
Pós-graduado e Mestre em Administração e Gestão Escolar, Doutor em Administração e Gestão Educativa e Escolar, Professor no 2.º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres (ESLA), Quarteira

A formação é algo que leva o seu tempo, não se compadecendo com momentos casuísticos e que deve ser realizada, pelo menos, durante toda a vida profissional. Dito isto, entende-se que o mesmo deve acontecer com a formação em gestão escolar.
Deste modo, não é aceitável que em pleno século XXI, por exemplo no caso português, apenas seja exigida formação nas áreas de administração escolar e de administração educacional ao docente para se poder candidatar ao desempenho do cargo de Diretor de escola e o mesmo não suceda em relação àqueles que o auxiliam no seu trabalho, como são os casos do Subdiretor, dos Adjuntos e dos Assessores. Aliás, este último conjunto de pessoas passa a fazer parte da equipa de direção unicamente por convite do Diretor, em que legalmente apenas lhes é requerido que sejam docentes do quadro do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada onde o Diretor exerce este cargo.
Na nossa perspetiva, seria muito importante que a administração educativa portuguesa tivesse como prioridade a revisão normativa do regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que atualmente se rege pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, passando a considerar em texto legal a obrigatoriedade de capacitação nas áreas de administração escolar e de administração educacional de todos aqueles que fossem convidados pelo Diretor para desempenharem os cargos de Subdiretor, de Adjuntos e de Assessores, já que estes elementos formam um grupo que compartilha espaços de trabalho, gestão e administração escolar.
Esta temática tem sido abordada na literatura da especialidade pelo que existem diversos autores que defendem esta posição assumida por nós, na medida em que entendem que a capacitação dos restantes elementos da direção da escola lhes aporta um conjunto de habilidades e de competências importantes e relevantes que os prepara melhor para o exercício da autonomia, da administração, da gestão e da liderança das escolas, assim como os ajuda a enfrentar a complexidade e multiplicidade de desafios que terão pela frente e a concretizar as mudanças organizacionais necessárias que genericamente a sociedade reclama à escola.
Portanto, em nossa opinião, a formação da totalidade da equipa diretiva de escola, que ainda está por fazer em Portugal, é determinante para o aumento da competência e da racionalidade gestora, tornando o Subdiretor, os Adjuntos e os Assessores mais aptos para o desempenho das suas funções.