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Genebra, outubro/2009 – O crescimento econômico mundial, medido pela produção de bens e serviços, diminuiu abruptamente em 2008 e nos primeiros meses deste ano. A contração na demanda levou a uma queda na produção e no comércio internacional. Prevê-se a redução do comércio mundial de mercadorias em 10% neste ano, enquanto o investimento direto, que já baixou 15% em 2008, previsivelmente baixará ainda mais.
A Organização Mundial do Comércio respondeu rapidamente diante da crise e alertou os governos contra as contraproducentes políticas destinadas a “arruinar os vizinhos”, que foram tentadas no passado em situações semelhantes à atual. Além disso, instrumentou um mecanismo de controle das restrições comerciais que pôs em funcionamento imediato depois do início da crise financeira.
O que mostra o “radar” da OMC até agora é um protecionismo de “baixa intensidade”. Em outras palavras, um amplo número de medidas cuja intensidade tem sido restrita até o momento. Contudo, não deveria haver complacência a respeito. O crescente desemprego continuará estimulando as inevitáveis pressões protecionistas.
Deve-se resistir ao impulso de se voltar comercialmente para o “local” em resposta à crise financeira. Devemos continuar voltados “para o global”, pela simples razão de que muitos consumidores viram declinar seu poder aquisitivo e têm a necessidade de acesso a bens e serviços mais baratos e mais competitivos, isto é, menos caros do que os produzidos por trás de uma barreira alfandegária nacional.
O comércio internacional ajuda a baixar o custo de bens e serviços para o consumidor final. E é por esta razão que resulta imperativo concluirmos a Rodada de Doha sobre negociações comerciais internacionais, iniciada em novembro de 2001. De fato, se toda a comunidade de nações decidisse aumentar a aplicação dos níveis alfandegários até atingir os limites legais da OMC, a média mundial das barreiras às importações subiria cerca de duas vezes com relação aos seus níveis atuais. Em outras palavras, os exportadores estariam 100% pior do que estão agora.
Isso explica porque esta questão ocupou tanto espaço na agenda do grupo dos 20 maiores países (G-20) desde o ano passado, incluindo a última cúpula em Pittsburg, nos dias 24 e 25 de setembro. Nessa ocasião, informei aos líderes do G-20 sobre a situação do comércio internacional, e disse que são necessários os sinais políticos de compromisso para resistir ao protecionismo e concluir a Rodada de Doha. Porém, até agora, estes sinais não se traduziram em acordos concretos, as declarações por si só não produzirão um resultado. Os líderes concordaram que seus negociadores embarquem desde já nos programas de trabalho que estabelecemos para os próximos três meses e que estes determinem nossa capacidade coletiva para alcançar a meta de 2010.
Parte da contração no comércio mundial que vimos em 2008/2009 ocorreu devido à retração do financiamento comercial. As instituições financeiras reduziram seus créditos à exportação em resposta à crise econômica, após ter em conta o número de descumprimentos de pagamentos em contratos comerciais. A OMC não ficou em silêncio a respeito deste problema. Dirigiu-se às instituições financeiras e aos líderes mundiais alertando-os sobre a redução em queda livre que se registra no comércio mundial por causa desta situação.
O financiamento comercial agora está começando a se reforçar. É minha esperança que logo possamos ver restaurados os anteriores níveis de créditos, especialmente onde são mais necessários: nas pequenas empresas e nos países menos desenvolvidos.
Embora a crise financeira seja uma preocupação séria, não é o único problema global que aguarda ações de nossa parte. Também é urgente que a comunidade internacional feche um acordo sobre o clima na Cúpula de Copenhague, em dezembro. Somente com um consenso mundial equitativo, a crise climática poderá ser efetivamente enfrentada. Necessitamos de um acordo que explique claramente e em detalhe o compromisso de cada um e de todos os atores do cenário internacional. As ações unilaterais de uns poucos não deterão a crise climática.
Devemos agir todos sem exceção, porque está em jogo nossa própria capacidade para sobreviver. IPS/Envolverde
* Pascal Lamy é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).
(Envolverde/IPS) |