Um Breve Histórico da Avaliação Institucional no Brasil
Um Breve Histórico da Avaliação Institucional no Brasil
REGINA MACEDO BOAVENTURA BESE
Resumo
A avaliação do ensino superior é considerada um importante instrumento para buscar a qualidade e melhoria do ensino, ela tem sido instituída e desenvolvida desde os anos 1970, e atualmente, tem sido destaque e prioridade das instituições brasileiras. Nesse sentido, o presente artigo abordará aspectos relevantes sobre o histórico da avaliação institucional no Brasil, bem como a sua importância no meio acadêmico.
Palavras Chaves: Avaliação Institucional. História. Qualidade do ensino superior.
1- Breve Histórico:
O sistema de avaliação do ensino superior no Brasil iniciou no final dos anos 1970, porém nos anos 1980, houve um grande movimento docente, que coordenado pela Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES), debateu e discutiu sobre o assunto. Assim, em 1983, surgiu a primeira proposta de avaliação do ensino superior no Brasil, denominado Programa de Avaliação da Reforma Universitária (PARU), ele tinha o intuito discutir através de questionários aplicados a estudantes, dirigentes e docentes de universidades, os temas gestão, produção e disseminação de conhecimentos, colaborando de maneira significativa na percepção do impacto da lei 5.540/68. De acordo com a Comissão especial de Avaliação, essa lei propunha mudanças no ensino superior no que se refere à "estrutura administrativa, `a expansão da matrículas e à sua caracterização, à relação entre atividades de ensino, pesquisa e extensão, características do corpo docente e técnico administrativo e vinculação com a comunidade". (2003, p. 16)
Outras iniciativas foram realizadas, entre elas: em 1986 a criação do Grupo Executivo para Reformulação da Educação Superior - GERES; e da Proposta de Avaliação do Ensino Superior, que foi um projeto instituído pela UNB (Universidade de Brasília), ambos foram de suma importância pois, criaram estratégias que colaborassem com o processo de avaliação institucional.
Em 1993 e 1994, acontece um grande debate sobre o tema em questão, reunindo Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANFIGRS) pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades, criando assim um programa de apoio à avaliação do sistema de ensino superior, denominado Programa Nacional de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB). Esse programa tinha como intuito a adesão voluntária das universidades brasileiras, sendo primordial a auto-avaliação da instituição, que consequentemente, daria as informações necessárias para a realização de uma avaliação externa, ou até mesmo de uma reavaliação, pois a programa previa continuidade e sistematização do processo. Outro fator de grande relevância no PAIUB, foi que através do caráter institucional e global desta proposta as universidades puderam desencadear seus processos de avaliação institucional.
Em 1995, o Exame Nacional de Cursos (ENC), foi instituído, seu principal objetivo era medir as aprendizagens dos graduandos de último ano, para então avaliar externamente o curso, reordenando assim o modelo brasileiro de avaliação institucional. Essa estratégia de avaliação, foi reconhecida pela sociedade, como processo de classificação das universidades; que na verdade avaliava de forma fragmentada, desconsiderando os fatores determinantes do desempenho dos estudantes, e principalmente o contexto local e institucional dos cursos.
Em 2003, Cristovam Buarque, Ministro da Educação, regulamentou a Comissão Especial de Avaliação (CEA), que tinha como objetivo oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para reformulação dos processos e políticas da educação superior e elaborar a revisão crítica dos sus instrumentos, metodologias e critérios utilizados. A Comissão Especial de Avaliação sugeriu ao Ministério da Educação, a criação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), para que a mesma passasse a coordenar e supervisionar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assegurando assim, o funcionamento e cumprimentos dos princípios e orientações gerais estabelecidos e vinculados a política pública de educação superior.
A aplicação do SINAES acontece em três modalidades:
Avaliação das Instituições de Educação Superior (AVALIES) - através da auto-avaliaçao, coordenado pela Comissão Própria de Avaliação de cada IES, e avaliação externa - realizada por comissões designada pela INEP, segundo diretrizes estabelecidas pela CONAES.
Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) - avaliação dos cursos de graduação por meio de instrumentos e procedimento que incluem visitas in loco de comissões externas. A periodicidade dessa avaliação depende diretamente do reconhecimento a que os cursos estão sujeitos.
Avaliação do Desempenho do Estudante (ENADE) - avaliação aplicada aos estudantes no final primeiro e ultimo ano do curso. Anualmente o MEC, com base em indicação da CONAES definirá as áreas que participarão do ENADE.
Nesse sentido, o SINAES prevê a participação e integração, mostrando que os projetos institucionais devem ser avaliados, possibilitando assim, princípios democráticos, afirmação da autonomia, convivência com a diversidade e fortalecimento da identidade institucional.
2- Avaliação Institucional X Qualidade do ensino superior
Sabe-se que no Brasil, atualmente há uma crescente necessidade de avaliar o ensino superior, proporcionando assim melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelas IES.
Nesse sentido, a avaliação institucional é vista como uma das prioridades do ensino superior, que faz parte de um processo de recolher informações, as quais serão analisadas de forma crítica e criteriosa, com o intuito aplicar alternativas de intervenção na realidade interna e externa da instituição. Sobre esse aspecto Bertelli e Eyng ( 2004 ) afirmam que "a melhora institucional, requer conhecimento analítico e crítico da realidade interna e externa da instituição. Esse conhecimento advém do processo que pode ser denominado aprendizagem institucional que tem na avaliação institucional sua mais destacada estratégia."
Ao verificar os resultados é possível definir e diferenciar as funções e papéis das instituições de ensino superior, possibilitando assim o incentivo à pesquisa cientifica, a programas acadêmicos de pós-graduação, as atividades de extensão e ensino a distância. Schwartzman (1987) mostra que a função da avaliação nas universidades é de suma relevância para melhorar a qualidades interna das instituições,
A existência de um "mercado" de qualidade terá como efeito a melhoria progressiva da qualidade de nossas instituições de ensino. A necessidade de se relacionar com avaliadores externos, o esforço de explicitação de objetivos institucionais, o desenvolvimento de processos internos de auto-avaliação, tudo isto conduz e uma tomada de consciência da necessidade de definir objetivos e tratar de alcançá-los. A estes efeitos se soma, naturalmente, o fato de que instituições melhor avaliadas aumentarão seu prestigio, e terão maiores facilidades para a obtenção de recursos externos de todo o tipo, o que servirá de estímulo a que situações de estagnação e mal desempenho se tornem inaceitáveis. (SCHWARTZMAN, 1987, p. 09)
Os resultados do processo avaliativo no Brasil demonstram que aspectos positivos no que se refere a proporcionar mais recursos para o ensino superior, pois com a implantação de um processo avaliativo bem concebido, é fundamental para explicar "com maior clareza o que está ou não sendo feito, que pode ser buscado, para que, exatamente, recursos adicionais são necessários;" possibilitando assim, melhoria da imagem pública do sistema superior de ensino, o que é fator indispensável para dar mais força e autoridade para solicitar reivindicações e recursos. O INEP mostra que existem outros fatores que tornam avaliação institucional fundamental para o crescimento e desenvolvimento das IES, pois essa prática está diretamente relacionada :
"à melhoria da qualidade da educação superior;
"à orientação da expansão de sua oferta;
"ao aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social;
"ao aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. (INPEP,2007)
Desta forma, acredita-se que o processo de Avaliação Institucional, é um caminho gradativo, complexo e lento, porém seguro e estruturado, que leva às universidades a nortear um novos rumos, buscando melhorias e avanços, oferecendo assim, um serviços de compromisso e qualidades àqueles que estão inseridos no meio acadêmico.
Jornalista, especialista em Gestão Estratégica em Marketing, Mestrando em Educação Superior pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI - Uberlândia - MG), professora dos cursos de Comunicação Social e Secretariado Executivo do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM- Patos de Minas -MG)
REFERÊNCIAS
BERTELLI, Eliseu Miguel; EYNG, Ana Maria. Avaliação institucional: a relação dialógica dos dados da avaliação interna e externa na melhoria educacional. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL, 2004, Florianópolis. Gestão Universitária na américa do Sul " Alianças Estratégicas, Integração e gestão Universitária. Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina, 2004. v. 01. p. 01-15
BRASIL. Comissão Especial de Avaliação. Brasília: MEC, 2003
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96. Brasília: MEC, 1996
BRASIL. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB. Lei 2026/93. Brasília: MEC
BRASIL. Sinaes. Lei 10.864. Brasília: MEC, 2004
BRASIL. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Lei nº 10.861/2004. Brasília: MEC
DIAS SOBRINHO, J. A avaliação da Educação Superior. Rio de Janeiro: Vozes, 2000
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Isular, 2002
INPEP. Avaliação das Instituições de Educação Superior. Disponível in :
SCHWARTZMAN. Simon. DOIS PONTOS. Avaliação do Ensino Superior: da consciência da necessidade à prática. Brasília: Teoria e Prática em Educação, v. 37/38, 1987