Uganda aposta na educação e salta no IDH

Por Alan Infante

Políticas de combate à pobreza e melhoria do ensino fazem país subir quatro posições no ranking mundial de desenvolvimento humano

O quarto país que mais avançou no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) tem o tamanho da Romênia (237 mil km2), a população somada de Holanda e Bélgica (27 milhões de habitantes) e o PIB da Eslovênia (US$ 39 bilhões), mas fica longe da Europa. Trata-se de Uganda, localizada no coração da África Subsaariana. Com um vigoroso crescimento econômico e pesados investimentos em educação durante a década de 90, o país conseguiu elevar seu IDH a ponto de ultrapassar a marca de 0,500, que separa as nações de médio e baixo desenvolvimento humano.

Com o aumento do IDH para 0,508, Uganda subiu de 148º a 144º no ranking do índice, que tem 177 países. O avanço só não foi melhor que o da China (de 93º para 85º), Cazaquistão (de 86º para 80º) e Argélia (de 107º para 103º). Um dos dez maiores produtores de café do mundo, o país conseguiu converter a expansão econômica em desenvolvimento humano, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH 2005) do PNUD, que dedica um quadro especialmente à evolução ugandense. “A redução da pobreza foi uma prioridade nacional, com reflexos no planejamento e no orçamento do governo. Entretanto, o progresso foi desigual — e os ganhos são frágeis”, frisa o estudo.

O documento analisa a situação atual de Uganda sob os três aspectos que compõem o IDH (renda, saúde e educação). No que diz respeito ao combate à pobreza, o RDH 2005 destaca as políticas de estabilização econômica e crescimento implantadas no início da década de 90, que renderam ao país uma expansão média de 5% ao ano de 1990 a 2000. O avanço no PIB fez com que a proporção de pobres caísse de 56% para 34%. “Entretanto, desde 2000 houve uma desaceleração e a pobreza voltou a subir”, ressalva.

Mas as atenções do governo ugandense não foram dispensadas apenas ao crescimento. A educação foi a prioridade a partir da segunda metade da década de 1990. O gasto público com o ensino básico subiu de US$ 5,3 milhões para US$ 7,6 milhões, entre 1997 e 2003. As taxas de matrícula passaram a ser as mesmas entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos, e a diferença entre o percentual de meninos e meninas que estudavam foi eliminada. “A universalização de matriculados entre as crianças em idade escolar está sendo cumprida, mas o índice de evasão ameaça o cumprimento da meta de universalizar o ensino básico completo”, afirma o estudo.

O que impediu uma elevação maior no IDH de Uganda foi o fato de a saúde ter sido deixada em segundo plano pelo governo, que priorizou o gasto público com educação. Os indicadores de mortalidade infantil e materna regrediram ou permaneceram estagnados, com a taxa de crianças que morrem antes de completar cinco anos subindo desde 1995. Com um dos melhores desempenhos nos Objetivos do Milênio em toda a África, o país não deve cumprir a maioria das metas na área de saúde.

Os avanços nesse setor foram barrados pelas profundas deficiências estruturais em Uganda. A desnutrição é responsável por dois terços das mortes de crianças; menos de um terço das gestantes dão à luz sob a supervisão de uma equipe médica; e a incidência de doenças como malária e sarampo, que afetam principalmente crianças, não diminui. “A alta taxa de fertilidade e os nascimentos em locais inadequados são outro problema. Uganda tem a terceira maior taxa de fertilidade do mundo”, revela o RDH 2005.

O relatório ainda destaca alguns problemas que dificultam o desenvolvimento de Uganda. Um deles é a desigualdade, que, paralelamente ao crescimento econômico, aumentou na década 90, como aponta o Índice de Gini — que varia de 0 (quando não há desigualdade, ou seja, todos os indivíduos têm a mesma renda) a 100 (quando apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade). O indicador subiu de 34 para 42, desde 1997, o que indica que o país passou de um padrão de baixa para alta concentração de renda. “Isso requer ações voltadas à recuperação da base econômica dos pequenos agricultores nas áreas rurais, com incentivos à produtividade e à exportação”, avalia.

Também contribuiu para o avanço de Uganda o sistema de assistência internacional criado pelo governo ugandense, considerado pelo estudo o melhor da África. A maior facilidade na transferência dos recursos e no acompanhamento dos projetos com o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza fez com que a ajuda externa ao desenvolvimento aumentasse de 35% para 53% do orçamento do país. “Entretanto, alguns dos maiores doadores do mundo — incluindo os Estados Unidos e o Japão — são relutantes em repassar verba a programas em países como Uganda”, ressalta.