UFPA pode ser a próxima universidade a adotar cotas

A Câmara de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, por unanimidade, na semana passada, a proposta de criação de cotas para negros, indígenas e descendentes de quilombos. Na primeira semana de agosto, a proposta será apreciada pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (Consep). Se aprovada, a UFPA criará o sistema de cotas a partir do processo seletivo seriado de 2006.

A universidade pretende destinar 20% das vagas no vestibular a negros, indígenas e descendentes de quilombos, em todos os cursos. Segundo o reitor Alex Fiúza de Mello, os membros do Consep estão divididos na aprovação da proposta. Há quem defenda 20% das vagas apenas para negros e quem sugira 20% dessas vagas para alunos das escolas públicas. Esse grupo defende que o critério seja de renda, não de cor.

"Sei que a pobreza, no Brasil, tem cor. Mas seria mais avançada uma medida que garanta 50% das vagas a quem vem da escola pública, o que beneficia negros e pardos", observou. Fiúza de Mello lembra que a matéria é polêmica, mas que alguma medida a UFPA vai tomar para garantir o acesso de estudantes com menos oportunidades.

A primeira instituição de ensino superior a adotar cotas para negros no Brasil foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em seguida, outras instituições aderiram. Elas têm autonomia para adotar o sistema.

Conheça as instituições que já adotam o sistema de cotas

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj ) - Reserva 45% de vagas a alunos oriundos de escolas públicas. Destas, 20% para negros e 5% para deficientes e indígenas.

Universidade do Estado da Bahia (Uneb ) - Reserva 40% das vagas de graduação e pós-graduação a negros e pardos oriundos de escolas públicas. O processo é feito por meio da autodeclaração. São 10% de vagas para estudantes com renda familiar per capita de um salário mínimo; 20% para estudantes com renda per capita de dois salários mínimos e 10% para os restantes.

Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Reserva 40% das vagas. São 20% para negros e 20% para estudantes provenientes de escolas públicas. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS ) - Reserva 25% das vagas ao sistema de cotas. São 20% para negros e 5% para indígenas.

Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Reserva 43% das vagas, das quais 85% para estudantes negros provenientes de escola pública e 15% para estudantes não-negros também oriundos de escola pública, indígenas e quilombolas. Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Reserva 50% das vagas desde o primeiro vestibular de 2005. São 20% para negros; 20% para estudantes provenientes de escolas públicas; 5% para alunos portadores de necessidades especiais e 5% para indígenas. Os alunos podem concorrer por meio da autodeclaração.

Universidade Federal de Alagoas (Ufal) - Reserva 20% das vagas para graduação. Destas, 60% são para mulheres negras e 40% para homens negros. Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - Ampliou o número de vagas em 10%, índice destinado a afrodescendentes e indígenas que se autodeclararem e vierem de escolas públicas.

Universidade de Brasília (UnB) - Reserva 20% das vagas ao sistema de cotas. Além da autodeclaração, o candidato deve apresentar foto, que será analisada por uma banca. Se o candidato for aceito como negro, a inscrição será homologada. Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) - Reserva 45% das vagas ao sistema de cotas. Destas, 20% para alunos oriundos de escolas públicas, 20% para negros e 5% para índios e portadores de deficiências.

Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Reserva 5% de cotas a indígenas. Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) - Desde 2003, reserva 45% das vagas - 20% a negros; 20% a alunos de escolas públicas e 5% a portadores de deficiência e a indígenas.

Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - Desde 2001, reserva cotas socioeconômicas, definidas por regiões do estado. Em 2004, passou a ter cotas para indígenas. Universidade Federal de Juiz de fora (UFJF) - Reservará, a partir de 2006, 16% das vagas a afro-brasileiros.

Universidade Estadual de Goiás (UEG ) - Pretende aderir ao sistema de cotas a partir do segundo semestre. Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) - Pretende aderir ao sistema de cotas a partir do segundo semestre.

Escola Superior de Ciências da Saúde (Esces ) - Com base na Lei Distrital n.º 3.361 de 15 de junho de 2004, destina 40% das vagas a alunos egressos de escolas públicas. Este ano, realizou o primeiro vestibular pelo sistema de cotas.