Tratado de Bolonha: como podemos reagir?

Por Renato Marques, da Universia

Em posição frágil, Brasil pode ter dificuldades após implantação

"A evasão dos cérebros brasileiros representa uma perda gigantesca para o país. Basta ver a quantidade de mestres que enviamos para o exterior para fazerem seus doutoramentos e nunca mais voltaram. Para reagir a isso. É preciso uma decisão que demande muita maturidade e consciência", Luciane Stallivieri, presidente do Faubai (Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais).

A declaração acima mostra muito do que pode significar a implantação do Tratado de Bolonha para o Brasil. Quando tivermos que enfrentar o bloco europeu na disputa pelas melhores cabeças, ou mesmo pelo exíguo espaço no mercado, qual será a nossa situação? Hoje, estamos perdendo. Segundo dados oficiais da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são 2.400 os brasileiros estudando no exterior com bolsas da entidade. Será que eles voltam?

Para quem acompanha o tema à distância, colocar as coisas desta maneira pode parecer alarmista. Mas, na verdade, não é. Apenas na Austrália, um país econômica e socialmente muito à frente do Brasil, já são 7.000 brasileiros estudando - por conta própria. Cada vez mais, eles têm optado, ao término de sua formação (seja um programa sanduíche ou uma pós-graduação toda feita no exterior) por ficar no país de destino. As razões não são difíceis de compreender: valorização formal da titulação e vagas de emprego para profissionais qualificados.

Enquanto ainda somos um país em desenvolvimento, uma "potência adormecida", não conseguimos reestruturar nosso sistema produtivo e educacional para criar condições para esses profissionais. Praticamente abrimos mão de seus serviços. É lógico que temos grandes pesquisadores aqui. Mas é óbvio, também, que para um país do nosso tamanho, poderíamos ter muito mais. Basta ver que no ranking mundial da produção científica, o Brasil é apenas o 17º colocado, perdendo - de longe - para países europeus como Espanha, França, Itália e Inglaterra. Mais do que isso, ainda não conseguimos transformar essa produção em tecnologias.

"Já está havendo uma fuga em massa, que resulta de nossa grande fragilidade. O Brasil é um país que tem um sistema educacional frágil. No primário, no secundário e até no universitário, nosso processo é frágil", reconhece o presidente da Capes, Jorge Guimarães. "De cada 100 crianças que entram no primário, três chegam à universidade. De cada 100 que entram na graduação, três entram no mestrado e um no doutorado. Não há funil mais violento que esse. Essa perversidade social trabalha para termos uma elite científica distinta no Brasil. Não temos mestrado obrigatório e, por conta isso, há uma sobra de pessoas que têm expectativa de fazer uma pós. Se não conseguem aqui, vão buscar no exterior."

Cérebros que não voltam

Se essas pessoas, que reconhecidamente integram a elite intelectual do país, saem para buscar complementar seus estudos e encontram oportunidades, começa a ser natural que não retornem. Hoje, em alguns áreas, é muito difícil encontrar no Brasil valorização para determinado nível de titulação. Em muitos casos, o mercado empresarial não absorve e as universidades não têm recursos para custear um grande quadro com alta qualificação. Assim, quais motivos elas teriam para abandonar um grande mercado como o Espaço Europeu e voltar para cá?

"Vamos exemplificar assim: o estudante faz seus estudos, se forma doutor numa universidade européia e volta para o Brasil para ganhar um salário horrível e não ter a mínima condição de trabalho. Isso acaba confrontando muito e perdemos grandes cérebros exatamente por isso", lamenta Luciane, da Faubai. "As pessoas altamente qualificadas acabam sendo absorvidas pelas universidades européias que, oferecem propostas tentadoras e facilitam a vida dos bons profissionais. Também porque, estrategicamente, eles sabem onde querem chegar e vão passar a oferecer emprego e mobilidade a esses formandos."

Nos últimos anos, um movimento semelhante ocorreu na Índia. Quando as universidades européias, em especial as inglesas, "descobriram" os pesquisadores indianos, houve uma transferência em massa destes para o velho continente. Segundo dados do Banco Mundial, no ano 2000, quase 1.000.000 de indianos com Ensino Superior trabalhavam em mais de 30 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Isso motivou uma reação do governo asiático, que investiu em Ciência e Tecnologia, criou condições para que as pesquisas pudessem ser desenvolvidas no país e começou a reverter o cenário. Esses fatores, aliados à presença de massa crítica, não deixaram que se perdesse qualidade sensivelmente.

"No caso indiano, há um atenuante, pois eles estão investindo na massificação da formação. Então qualquer perda que tenham não é tão grande, diante do volume de profissionais que formam", acrescenta o presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Paulo Speller. "No caso brasileiro, a perda numérica nem é tão grande, embora exista. O problema é quando perdemos mais do que quantidade, perdemos qualidade. É um risco que corremos quando mandamos um jovem para fazer o doutorado, ou mesmo um estágio sanduíche em instituições européias."

Basta retirar os recursos?

Diante desse cenário, a Capes acena com algumas medidas imediatas que podem conter essa "fuga". Algumas delas, decorrências naturais da falta total de equivalência entre os sistemas de ensino. Segundo Guimarães, os doutorados plenos dificilmente receberão bolsas da agência. Não como medida específica de contenção, mas principalmente porque a validação do diploma no Brasil ficará mais difícil. "Por enquanto, podemos reconhecer os diplomas e já temos inclusive protocolos de intenções com alguns países. Depois que o Tratado for implantado, no entanto, é difícil dizer, pois eles mesmos ainda não estão de pleno acordo", acrescenta o presidente do Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras), Nival Nunes de Almeida.

Mas, retirar ou reduzir as bolsas deste tipo para a Europa resolve o problema? Naturalmente que não. Mesmo porque, não há interesse por parte do Brasil de interromper o intercâmbio com os países europeus. "Temos discutido isso com organismos semelhantes à Capes na Alemanha, França, Inglaterra, Espanha e Portugal exaustivamente. Mostrando que essa questão não favorece a cooperação que temos mantido", alerta Guimarães. "E ficaremos com modalidades que independem se eles têm o processo de Bolonha ou não. O que nos interessa é mandar nossos estudantes para bons centros de pesquisas nessas instituições."

Para o próprio presidente da Capes, é hora de pensar uma reforma estrutural. Segundo ele, já está em estudo uma proposta que implante um ciclo básico na graduação, reestruturando os programas e colaborando para que jovens escolham a profissão com mais consciência. "No projeto da reforma universitária, tentamos, diferente do processo de Bolonha, introduzir um ciclo básico. Ao invés de encolhermos o processo de formação, estamos ampliando o tempo que demora hoje para formar um bom profissional", explica Guimarães. "Não entrou no projeto de lei como forma compulsória, mas passa a ser, neste começo, de iniciativa das instituições. Tenho certeza que instituições de porte médio que adotarem terão grandes avanços."

Um novo fator: a lei de Inovação

Neste cenário começa a se fazer urgente a implantação efetiva da lei de Inovação. Alardeada como a solução para integração entre academia e setor produtivo, ela praticamente não saiu do papel. Como ainda há a perspectiva de uma regulamentação específica para as parcerias público-privadas, pouco se viu de concreto. De qualquer forma, a lei de Inovação é um instrumento concreto para oferecer novas oportunidades a pesquisadores. Favorecidos pelos incentivos da lei, estes podem encontrar valorização aqui mesmo no Brasil.

"A lei de inovação é uma oportunidade importante, que permite que levemos as pesquisas das universidades para o setor produtivo, colaborando assim, efetivamente, com o crescimento e desenvolvimento do país", afirma o vice-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa), Cláudio Furtado. "Mas é preciso dar incentivos concretos para a contratação desses mestres e doutores pelas empresas. O Ensino Superior deve "abraçar" isso e realmente se empenhar para que os titulados sejam melhor aproveitados no mercado. Essa é a nossa expectativa."

A falta de uma política clara de Inovação, no entanto, pode ser um entrave para que a lei de Inovação "segure" nossos doutores e mestres por aqui. E, nesse caso, segurar não significa "prender" e, sim, oferecer a eles condições vantajosas. Se pudermos oferecer estrutura para que pesquisas de ponta sejam realizadas aqui, ou em parceria com nossos vizinhos, e que estas pesquisas sejam, de fato, valorizadas e ganhem os setores produtivos, permitindo sua utilização no crescimento e desenvolvimento do país, começamos a criar um novo cenário.

"Nesse sentido, já temos várias ações em campo: presença de cursos de pós-graduação brasileiros em outros países, cursos nossos reconhecidos e acompanhados pela Capes na África e América Latina e também estamos assinando com a Argentina um colégio doutoral no mesmo modelo que temos com a França", diz Guimarães. "Ou seja, é muito possível a gente dar passos positivos no encaminhamento de coisas nessa linha de integração com outros países e fortalecimento da estrutura de pesquisa e pós-graduação. Esse é o nosso quadro e nossa expectativa."

As políticas de integração regional e o fortalecimento do Mercosul como bloco produtor de conhecimento, bem como as relações de cooperação Brasil/Europa, serão temas da próxima edição deste especial, dentro de quinze dias. Não deixe de acompanhar.