Trabalhos comprados

Por Cristiane Bonfanti, da Agência UNB

Estudantes que encomendam de monografias a teses de doutorado podem ser enquadrados na lei como estelionatários

A economista Fernanda(*), 38 anos, estuda sem parar todos os dias. Há sete anos, ela produz e vende trabalhos acadêmicos como monografias, projetos de pesquisa, teses e dissertações. Os temas são variados e vão desde Pedagogia, passando por Direito, até Zootecnia. Sua rotina não lhe dá tempo para descansar: para “esfriar” a cabeça, ela passa de um assunto para outro sem parar de ler. Atividades como a de Fernanda tornaram-se comuns no Brasil. Inúmeras ofertas podem ser encontradas em jornais, murais de instituições de ensino superior e na internet, onde empresas montadas especificamente para esse fim divulgam seus serviços.

De acordo com a economista, alunos de todas as faculdades do Distrito Federal já a procuraram para a produção de trabalhos e com desculpas variadas. A maioria diz que não tem tempo, outros que têm um caso de doença na família ou que precisam viajar muito por motivos profissionais. Além disso, 40% de seu público vêm de outros estados, como Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Amazonas, Ceará e Acre.

No caso deles, não há contato pessoal. Os textos são enviados por correio ou e-mail. “Os que mais me procuram são da pós-graduação. Eles viajam mais, já têm família e mais compromissos. Esses estudantes, normalmente, têm estabilidade financeira e o pagamento é mais garantido”, conta Fernanda.

CÓDIGO DE ÉTICA - Segundo o decano de Pesquisa e Pós-graduação da UnB, Márcio Pimentel, nunca foi comprovado um caso de apresentação de trabalhos acadêmicos comprados na instituição. Caso haja denúncia, a medida da universidade é montar uma comissão de sindicância para obter provas. Se a suspeita for confirmada, o estudante pode perder o título ou ser desligado do curso. Pimentel explica que, embora seja difícil detectar a fraude, os professores observam a consistência e a bibliografia das pesquisas na hora de avaliar. “Esse tipo de atitude lesa a sociedade porque os profissionais levam a deficiência de sua formação à população e enganam a instituição de ensino”, observa Pimentel.

O decano de Ensino de Graduação da UnB, Murilo Camargo, diz que também não tem conhecimento de casos em que houve compra de trabalhos na graduação. Mas, para prevenir situações como essa e orientar os universitários, a Câmara de Ensino de Graduação da UnB decidiu, em julho de 2006, montar uma comissão para criar código de ética, especialmente, para os graduandos a partir do segundo período letivo do ano. “Questões assim não deveriam existir na universidade. A UnB prima por desenvolver não somente a técnica, mas a moral dos estudantes para que sejam cidadãos éticos e comprometidos”, ressalta Camargo.

FASE DIFÍCIL OU INCOMPETÊNCIA? - No início, Fernanda não pretendia vender trabalhos acadêmicos. Graduada e desempregada, colocou anúncio em um jornal para dar aulas de reforço. Mas o resultado foi inesperado: foi procurada por pessoas que queriam a produção de monografias e projetos de pesquisa. A economista aceitou a proposta.

Para ela, seu trabalho não é antiético ou ilegal porque a pesquisa é feita passo a passo, em vez de ser copiada. “É como se eles estivessem contratando uma consultoria. O aluno conhece o assunto e apenas está vivendo uma fase difícil”, avalia Fernanda, que já fez mais de dois mil trabalhos acadêmicos.

O advogado Renato (*), 33 anos, também produz e vende textos acadêmicos. Ele cobra, em média, R$ 700,00 para monografias e R$ 900,00 para trabalhos de conclusão de pós-graduação. A idéia surgiu há cerca de 10 anos, quando ele ainda estava na graduação. Como sempre gostou de ler e escrever, começou a ajudar colegas na sala de aula e, no final de seu curso, fez sua monografia e mais três. Na ocasião, porém, não cobrou, mas viu que tinha condições de atender a outros graduandos.

Os estudantes que mais o procuram são mesmo da graduação. Ele revela já ter atendido a muitos da Universidade Católica de Brasília (UCB), do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e alguns da UnB. De acordo com o advogado, a maior busca vem de pessoas de instituições particulares que têm dificuldades em produzir as pesquisas. “Isso vem da formação básica nas escolas. Com a multiplicação das faculdades particulares, muitos não sabem nem mesmo ler ou escrever. Eles fazem o curso apenas para terem o diploma”, critica o advogado.

PROBLEMA ÉTICO - De acordo com o desembargador federal e professor da Faculdade de Direito (FD) da UnB Carlos Mathias, a atividade de quem vive da produção e venda de trabalhos acadêmicos assemelha-se muito à do ghost writer (escritor fantasma, em português), profissional que presta serviços de redação a quem não tem tempo ou jeito para escrever. O segredo de sua participação na obra é inviolável. Mathias avalia, contudo, que quando a contratação do serviço se refere a trabalhos acadêmicos, o problema é alterado qualitativamente do ponto de vista ético.

“Nesse caso, o projeto é objeto de avaliação e, se feito por terceiros, não tem valor para receber nota. É uma ‘fraude pedagógica’”, explica o desembargador. Ele acrescenta que, levando a situação ao extremo, a ação do estudante pode ser considerada estelionato (veja lateral) por obter para si vantagem em prejuízo alheio (no caso, da instituição de ensino que emite o diploma). “Confirmando-se essa vantagem e o prejuízo, a pena é de reclusão e vai de um a cinco anos e multa. Mas não acredito que chegue a esse ponto”, diz Mathias.

TENTATIVA FRUSTRADA – Formada em uma instituição particular de Minas Gerais, a turismóloga Juliana (*), 26 anos, passou por problemas na hora de produzir sua monografia porque trabalhava o dia todo enquanto ainda era estudante. Com dificuldades para fazer o estudo, no início de 2004, procurou uma profissional que havia se formado na mesma faculdade e, já conhecida pela aprovação de seus projetos, comercializava o serviço. No entanto, a tentativa de burlar as regras não obteve êxito.

Embora tivesse pago R$ 500,00, seu orientador achou o texto confuso e desconexo e nem mesmo deixou que Juliana fosse para a banca de avaliação. “Fiquei desmotivada porque vi que meus colegas haviam sido aprovados e eu não”, lembra. Com isso, Juliana levou mais um ano e meio para pode se formar. Nesse período, mudou um pouco o tema do projeto, que tratava do exercício da profissão de turismólogo, e contou com ajuda de amigos para fazer a monografia. “Hoje vejo que nem vale a pena comprar, porque isso traz dificuldades na hora da apresentação frente à banca”, comenta Juliana.

(*)Os nomes são fictícios a pedido dos entrevistados.

Legenda: Pimentel explica que fraude exposta pode levar à perda do título e expulsão
Crédito: Daiane Souza