As escolas privadas com turmas de Ensino Médio têm até as 20h desta sexta-feira, 14, para aderirem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). É a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, abre essa oportunidade para as escolas privadas. O Saeb permite um diagnóstico do sistema educacional brasileiro, além de ser um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. Outras vantagens da adesão ao sistema são as possibilidades de avaliação do desempenho dos estudantes, da formação dos professores e do nível socioeconômico das instituições, e o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, será divulgado em 2018.
A novidade da adesão das escolas privadas é uma consequência da ampliação da população-alvo do Saeb, que a partir deste ano será censitária para turmas de 3ª série (ou 4ª série se essa for a última turma da etapa de ensino) da rede pública. A possibilidade de adesão das escolas privadas também está relacionada ao encerramento do Boletim por Escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A participação é facultativa para as escolas privadas e, obrigatória para as escolas públicas.
O Saeb coleta dados cognitivos e contextuais. Segundo Maria Inês Fini, presidente do Inep, o Saeb permite contextualizar os resultados dos estudantes na realidade da escola, permitindo, de fato, uma avaliação mais adequada da instituição de ensino. “Pela primeira vez elas terão um olhar externo, e gabaritado, como medida da qualidade do ensino que oferecem. Útil para a reflexão de professores e coordenadores pedagógicos, o Saeb é ainda um bom instrumento de gestão”, defende.
Adesão – Para participar as escolas precisam ter pelo menos dez alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do E.M; ter preenchido o Censo Escolar 2016 e participar do Censo Escolar 2017 até 31 de julho. Esses são os mesmos critérios para a rede pública, que tem participação compulsória Já as escolas da rede privada precisam, ainda, assinar o Termo de Adesão, no portal do Inep, e pagar uma taxa por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de adesão varia em função do número de alunos matriculados na última série do Ensino Médio, tal como informado ao Censo Escolar. Os valores são:
- De 10 e 50 alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do E.M = R$ 400;
- De 51 a 99 alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do E.M = R$ 2.000;
- Acima de 100 alunos matriculados na 3ª ou 4ª série do E.M = R$ 4.000.
Público do Saeb 2017
- Alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental de todas as escolas públicas com dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares;
- Alunos de 3ª (ou 4ª série) do ensino médio de todas as escolas públicas com dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares;
- Alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio de escolas privadas sorteadas para compor a amostra;
- Alunos de 3ª (ou 4ª série) do ensino médio das escolas privadas com dez ou mais alunos matriculados em turmas regulares e que tiverem aderido ao Saeb.
Saeb – O Sistema Avaliação Educação Básica coleta dados nos sistemas de ensino e escolas brasileiras e, assim, avalia a qualidade da educação nacional, oferecendo subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais e gestão das instituições de ensino. Os instrumentos do Saeb 2017 – a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc)/Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) – serão aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro. Fazem parte dos instrumentos testes de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários de estudante, professor, diretor e escola.
Assessoria de Comunicação Social - INEP