23/11/2018
STF não deve mais julgar na próxima quarta ação contra 'lei da escola livre'
A lei, contestada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pretende criar em Alagoas um sistema educacional de “neutralidade política, ideológica e religiosa”.
BRASÍLIA - Em meio à controvérsia no Congresso Nacional com a discussão sobre o projeto da Escola sem Partido, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve julgar na próxima quarta-feira, 28, uma ação contra uma lei de Alagoas conhecida como a “lei da escola livre”, segundo o Broadcast Político apurou. O caso está na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira.