Sociedade Civil pede aprovação do Fundeb durante esforço concentrado

Integrantes do movimento "Fundeb pra Valer!" irão ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4), para pedir aos deputados que aprovem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo da Educação Básica) durante o esforço concentrado. Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade que coordena a mobilização - vão acompanhar a reunião da Comissão Especial criada para apreciar a PEC.

Durante o encontro, os participantes do movimento vão entregar aos parlamentares o posicionamento público intitulado "PEC do Fundeb: Morosidade em Meio à Urgência". O grupo também vai solicitar audiência com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para quem pretendem entregar o posicionamento pessoalmente.

"Tem sido consenso na sociedade brasileira que a prioridade nacional é a Educação. No entanto, a demora da aprovação do Fundeb no Senado Federal e na Câmara dos Deputados contraria esse consenso social absoluto e desconsidera os anseios da população em geral, da sociedade civil organizada e da opinião pública de todo o País", afirma o documento.

Os próximos passos

O Fundeb, que já foi aprovado no Senado e voltou à Câmara no dia 5 de julho, teve rápida aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa, e agora aguarda parecer de Comissão Especial para voltar ao plenário da Câmara, em dois turnos.

Se os deputados não conseguirem desobstruir a pauta na primeira semana de setembro, a votação deve ficar para depois das eleições de 1º de outubro, quando o Congresso volta a ter sessões deliberativas. "Se o Fundeb não for aprovado no próximo esforço concentrado, a situação ficará temerária. A Câmara não colocará em risco uma medida social tão importante", declara Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.