Sistema de freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família permanece aberto até sexta-feira

As prefeituras podem enviar as informações da freqüência escolar dos cerca de 13,6 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família até sexta-feira (23). A ampliação do prazo foi decidida pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome após avaliarem que vários fatores impediram 560 municípios de incluírem os dados no sistema, via Interne, pelo endereço eletrônico: http://www.caixa.gov.br.

O envio dos dados, referentes aos meses de fevereiro, março e abril deste ano, foi prejudicado pelo feriado de Corpus Christi, pelo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo e também por falhas técnicas no sistema. A freqüência escolar em pelo menos 85% das aulas é obrigatória para alunos de 6 a 15 anos. Caso a mesma criança tenha problemas de freqüência escolar por três vezes seguidas, o benefício pode ser cancelado.

No último levantamento, referente a outubro e novembro de 2005, 76,16% dos alunos tiveram a freqüência informada. Foram 10.169.611 estudantes de 13.352.733 atendidos pelo programa à época. Mais de 90% das escolas (186.200) e 97% dos municípios enviaram os dados ao Governo Federal.

O MDS alerta que a informação da freqüência escolar representa 25% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado para medir o desempenho do município na gestão do Bolsa Família e calcular os valores de repasse mensal de recursos às prefeituras. A primeira parcela do IGD, referente a abril, está sendo repassada, nesta semana, aos municípios que atingiram o mínimo de 0,4 do índice.

O Ministério da Educação lembra ainda que os municípios que não enviarem a freqüência escolar não vão receber recursos de transferência voluntária para investimentos na área educacional. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 2104-6140/ 2104-6044/ 2104-6097/ 2104- 6075/ 2104-6058 / 2104-6286.

Além de manter os filhos na escola, as famílias precisam vacinar as crianças e as gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal. Neste caso, as informações sobre o atendimento dos beneficiários do Bolsa Família nos postos de saúde devem ser enviadas até 30 de junho. Os dados são incluídos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Os gestores devem acessar os sites http://sisvan.datasus.gov.br ou http://www.saude.gov.br/nutricao para inclusão das informações no sistema. Esses dados representam 25% do IGD.