Setec e Seap investem na formação de recursos humanos na área de pesca
Por Ana Júlia Silva de Souza, do MEC
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap/PR) assinaram um acordo que prevê a construção e a implementação de uma política para a formação humana na área de pesca marinha (oceânica), continental (rios, lagos) e aqüicultura familiar.
A partir do acordo, a Setec está investindo em cursos de formação inicial e continuada na área em todo o país e, também, estipulou a criação de 14 núcleos de pesquisa na área de pesca marinha, continental e aqüicultura familiar nas cinco regiões do país. Os critérios para escolha dos núcleos foram o potencial pesqueiro de cada região, a representatividade de comunidades que vivem da pesca artesanal e aqüicultura familiar, a localização geográfica propícia à atividade pesqueira e o número de pessoas com baixo nível de escolaridade.
Caberá aos núcleos desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas de atividade pesqueira. O desenvolvimento de programas de extensão para assessoramento técnico-científico e a articulação com as colônias de pescadores e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola também serão atividades do núcleo.
O tratado tem por meta a criação de cursos de formação inicial e continuada, além de cursos técnicos de nível médio e tecnólogos na área de recursos pesqueiros. Prevê, ainda, a constituição de núcleos de pesquisa, difusão de novas tecnologias, e capacitação de docentes e extensionistas na área da pesca e aqüicultura. Esse fomento ao desenvolvimento pesqueiro, em nível local e regional, deverá contribuir para o acúmulo de informações consistentes e atualizadas sobre a pesca no Brasil.
Frentes - Segundo o coordenador-geral substituto de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, Edmar Almeida Moraes, a Setec fechou acordo com a Universidade Federal Rural de Pernambuco para desenvolver um curso de especialização na área de pesca marítima, continental e aqüífera familiar. Em setembro, uma delegação brasileira vai a Espanha. O objetivo é desenvolver cooperação bilateral na área em nível de mestrado e doutorado.
Estão sendo dados em todo o país cursos de formação inicial e continuada, como o do Cefet-PA. Pescadores, ribeirinhos, assentados e populações indígenas recebem cursos com habilitação em pesca e aqüicultura. A produção de pescado no país tem se mantido estável desde 2003, com cerca de 770 mil toneladas por ano.
(Envolverde/MEC)