Serviço de transporte de São Bernardo garante acesso à escola

Prefeitura fornece mais de 6,7 mil cartelas de passe escolar por mês e transporta 2,9 mil alunos moradores de áreas isoladas ou rural

O prefeito William Dib sempre deixa claro que a Educação é umas das prioridades da administração de São Bernardo (SP). E isso não é apenas discurso, pois o dia-a-dia dos estudantes da rede pública confirma as palavras do prefeito. Um dos exemplos dos esforços que a Prefeitura tem feito para garantir o acesso à escola é o Serviço de Transporte desenvolvido pela Secretaria de Educação e Cultura em benefício de alunos do ensino fundamental, para os quais são fornecidas cerca de 6,7 mil cartelas de passe escolar e disponibilizados ônibus para o transporte de mais 2,9 mil estudantes que moram em áreas isoladas ou rural.

Iniciado na década de 1980 para o atendimento às crianças com necessidades especiais, o serviço de transporte foi efetivado apenas em 1998, quando teve início a municipalização do ensino que resultou na reestruturação de todos os serviços da Secretaria, possibilitando a ampliação do atendimento para os alunos do ensino fundamental.

Hoje, o Serviço de Transporte Escolar de São Bernardo oferece dois tipos de benefício. O primeiro é o Passe Escolar, concedido aos alunos do ensino fundamental que residem fora da área de abrangência da escola na qual estão matriculados; o segundo é o Transporte Escolar, voltado aos alunos que não dispõem de transporte coletivo direto entre a residência e a escola, ou que dependam do acompanhamento de um adulto na locomoção, como é o caso das crianças com necessidades especiais.

Segundo a secretária de Educação e Cultura, Neide Felicidade, apesar de os prédios escolares serem construídos em pontos estratégicos dos bairros, existem muitas moradias em locais isolados das regiões periféricas e rural, ou mesmo núcleos habitacionais em áreas de proteção ambiental, onde são proibidas novas construções. "O acesso da criança à escola é um direito constitucional. Sendo assim, cabe à União, estados e municípios propiciar os recursos para o cumprimento desta exigência", explica.

Investimento - Além de atender alunos da rede municipal, a Prefeitura estende o benefício para as crianças da rede estadual de ensino. Das 6.784 cartelas de passe escolar distribuídas mensalmente, 3.209 (quase 50%) são destinadas aos alunos do Estado. O serviço abrange, no total, estudantes de 23 bairros, como João de Barro, Parque das Garças, Jardim Tupã, Parque Imigrantes e Fincos, entre outros. Para possibilitar esse atendimento, o município destina cerca de R$ 2,5 milhões por ano.

Já no Transporte Escolar, que presta atendimento mais específico, o município disponibiliza 54 veículos e beneficia em torno de 2,9 mil alunos de 64 bairros, como Canal Schimidt, Água Limpa, Capivari, Curucutu e Porto de Areia. Desse total, 540 são crianças com necessidades especiais. Para este serviço, a administração municipal investe mais de R$ 4,2 milhões por ano, e conta com repasse de verba do governo federal de R$ 16 mil, ou seja, 0,38% do total, feito por meio do Programa Nacional de Auxílio ao Transporte (PENAT).

Dos 54 veículos disponíveis para o atendimento, 12 são da Prefeitura (sete Kombi e cinco vans) e o restante é terceirizado. De acordo com a diretora de Apoio à Educação, Maria Alice Mucida, os veículos da Prefeitura são utilizados para o atendimento às crianças com necessidades específicas que apresentam maior comprometimento.

Atualmente está em fase de licitação a contratação de veículos para o transporte de crianças com deficiência visual. "A criação desse serviço específico demonstra a preocupação da administração em garantir a inclusão desses alunos no ensino fundamental. O mais importante é oferecer às crianças do município o direito à educação, dando condições para que possam freqüentar a escola", conclui.