SENAI Amplia gratuidade em cursos profissionalizantes em todo o país.

No Paraná, a elevação da oferta de cursos gratuitos do Senai será de 37% para 49% em 2009. Até 2014, a meta é chegar em 66,6% 

O setor industrial brasileiro pretende oferecer 16,2 milhões de novas matrículas em educação básica, continuada, profissional e tecnológica em todo o país, até 2010. A proposta, que faz parte do programa Educação para a Nova Indústria, atenderá o compromisso firmado com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério da Educação para a ampliação da oferta de ensino no país. Os decretos que alteram os regimentos das entidades do Sistema S foram assinados quarta-feira (5), no Palácio do Planalto.

 

 “Com o acordo, aumentaremos os investimentos em vagas gratuitas para pessoas de baixa renda, preferencialmente trabalhadores, e em cursos de longa duração”, afirmou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

 

O ministro da Educação, Fernando Haddad elogiou a forma como o processo de elaboração do acordo foi conduzido pela indústria, comércio e governo e acrescentou que a proposta é um novo marco na história do Brasil. “Hoje demos um importante passo para a educação do país”, resumiu.

 

Entre as propostas do acordo, destacam-se a ampliação de gratuidade, a elevação da carga horária para formação inicial e a elevação da escolaridade do trabalhador. Na indústria são oferecidas educação básica e continuada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e educação profissional e tecnológica pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

 

A principal área de atuação das entidades é voltada para a qualificação da mão-de-obra do país. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, é de suma importância para o Brasil elevar a qualificação de seus trabalhadores. “No ano passado, um milhão de vagas não foram preenchidas por falta de qualificação e neste ano temos seis milhões de pessoas recebendo seguro-desemprego. Essas pessoas precisam ser qualificadas. Somente assim poderemos construir uma nova realidade”.

 Paraná

Pelo acordo, o Senai aumentará a oferta de cursos gratuitos em todo o país. A meta é que, em 2014, o Senai invista 66,6% da receita líquida em cursos de formação profissional, sem ônus para o aluno. “No Paraná, vamos elevar a oferta de cursos gratuitos do Senai de 37% para 49% em 2009. Até 2014, a meta é chegar em 66,6%”, explicou João Barreto Lopes, diretor do Senai Paraná.

 O Sesi também ampliará, gradativamente, a destinação de parte da receita líquida a vagas gratuitas de educação básica e continuada. O Sesi deve aplicar 6% dos recursos líquidos em vagas gratuitas até 2009. “O Sesi Paraná já atingiu esse percentual”, afirmou Barreto. Até 2014, o Sesi destinará um terço de sua receita líquida para a Educação, dos quais metade em vagas gratuitas. 

As metas do acordo:

 ·        Destinar, anualmente, dois terços da receita líquida da contribuição compulsória geral do Senai para vagas gratuitas em cursos e programas de formação inicial e continuada e de formação técnica de nível médio; ·        A alocação de recursos para as vagas gratuitas deverá evoluir, anualmente, a partir do patamar atualmente praticado até chegar em 2014 com o comprometimento de 66,6% da receita líquida da contribuição geral, na seguinte projeção média nacional: 50% em 2009, 53% em 2010, 56% em 2011, 59% em 2012, 62% em 2013 e 66,6% em 2014; ·        As vagas de gratuidade serão destinadas a pessoas de baixa renda (autodeclaração), preferencialmente, trabalhador, empregado ou desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica; ·        Os cursos e programas de formação inicial e continuada poderão ser estruturados em módulos que compõem itinerários formativos. Os cursos de formação inicial terão duração mínima de 160 horas; ·        A CNI e o Sesi se comprometem a destinar, anualmente, um terço da receita líquida da contribuição compulsória do Sesi para educação, compreendendo educação básica e continuada, e ações educativas relacionadas com saúde, esporte, cultura e lazer destinadas a estudantes. Desse montante, será destinada a metade à gratuidade nas finalidades descritas acima para estudantes de baixa renda; ·        A alocação na educação terá o cronograma definido pela seguinte projeção média nacional: 28% em 2009; 29% em 2010; 30% em 2011; 31% em 2012; 32% em 2013, até chegar a 33,33% em 2014. Dessa projeção, deverão estar comprometidos com a gratuidade 6% em 2009; 7% em 2010; 10% em 2011; 12% em 2012; 14% em 2013, até chegar a 16,67% em 2014.