Senado discute jornada de tempo integral para ensino fundamental

A Comissão de Educação do Senado reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir, entre outros assuntos, a adoção de jornada de tempo integral para o ensino fundamental. Proposta com esse objetivo, do senador Marcos Guerra (PSDB-ES), recebeu parecer favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Caso o projeto seja transformado em lei, a alteração deverá ser implantada em cinco anos.

O projeto (PLS 234/06) modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei 9.394/96), para aumentar a carga horária do ensino fundamental das atuais 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias de trabalho escolar para 1.400 horas no mesmo período letivo.

De acordo com o senador Cristovam Buarque, em seu parecer, a jornada em tempo integral para o ensino fundamental brasileiro é uma das sugestões mais recorrentes nos debates sobre educação e é considerada medida necessária para combater os problemas estruturais do ensino fundamental no Brasil. A proposta terá decisão terminativa na Comissão de Educação.