06/06/2024

Senado debate atividade de psicopedagogia

Objetivo da audiência pública era discutir os projetos de lei que tratam das qualificações necessárias ao exercício da profissão. MEC foi representado pela Sase.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, nesta quarta-feira, 5 de junho, para debater a atividade de psicopedagogia. No encontro, foram discutidos os Projetos de Lei 1.675/2023 e 1.079/2023 que tratam das qualificações necessárias ao exercício dos profissionais que atuam no acompanhamento da aprendizagem e no diagnóstico de patologias do aprendizado e em sua correção. 

A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma Rocha, declarou que este é um tema de grande complexidade e que tem uma importância muito relevante para todos os processos educacionais. Ela ainda disse que para discutir o processo da regulamentação, é preciso levar em consideração uma abrangência de trabalho maior e uma análise mais profunda sobre os processos de aprendizagem. 

Para a diretora, também é fundamental que as análises das falhas na educação brasileira não sejam feitas de maneira individual. “Esse é um problema que envolve uma dimensão multifatorial e que só pode ser resolvido por meio da análise do todo, indo além do ambiente escolar e do individual. A ação de um psicopedagogo na escola não pode colocar a oposição entre o enfoque no indivíduo ou na instituição. As duas coisas são inseparáveis no processo educacional e não se pode individualizar a questão da aprendizagem como se os problemas fossem apenas dos sujeitos ou dos professores”, completou. 

Participantes – Além da diretora, também estiveram presentes o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto de Oliveira Silva; a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPP), Mariza Irene Siqueira Castanho; a secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Correa; a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Raquel Guzzo; a representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Lucília Lino; o diretor da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, Fauston Negreiros; e a presidente do Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil, Jossandra Barbosa. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Senado e da Sase - 05.06.2024

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