10/06/2011

Senado aprova projeto que reduz pena para preso que estudar

A cada 12 horas dentro da sala de aula, um dia a menos de pena. Essa é a matemática do projeto aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8) que abre mais uma possibilidade de redução da pena ao condenado à prisão em regime fechado ou semiaberto. O presidiário poderá fazer cursos presenciais e à distância. Se for autorizado a estudar fora da prisão, ele terá que comprovar frequência às aulas e bom aproveitamento escolar. A lei já permite a redução de dia da pena para cada três dias trabalhados. E a chance do preso terminar de cumprir a pena mais cedo por conciliar trabalho com estudo foi elogiada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "O preso pode trabalhar de dia e estudar de noite, por exemplo, no semiaberto antes de se recolher e com isso ele terá direito a duas remições. Melhor o preso estar estudando do que estar dormindo, ou em outra atividade qualquer, ou fazendo bobagem qualquer", disse. O projeto foi apresentado em 2006 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A matéria segue agora para a sanção da presidente da República. As informações são da Rádio Senado

Assine

Assine gratuitamente nossa revista e receba por email as novidades semanais.

×
Assine

Está com alguma dúvida? Quer fazer alguma sugestão para nós? Então, fale conosco pelo formulário abaixo.

×