Senado aprova financiamento internacional para o programa do Novo Ensino Médio

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a contratação de operação de crédito externo da União para o Ministério da Educação (MEC) no valor de até US$ 250 milhões. Concedida pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a quantia será usada em investimentos no Projeto de Apoio à Implantação do Novo Ensino Médio.

Do total a ser liberado pelo Bird, US$ 221 milhões são para o Programa para Resultados (PforR), com a implantação dos novos currículos do ensino médio e do ensino médio integral, e US$ 29 milhões para a assistência técnica para capacitação do Ministério da Educação e das secretarias estaduais de Educação. De acordo com o MEC, o valor total para ações do Projeto de Apoio é de US$ 1,5 bilhão.

Pela proposta aprovada, os recursos serão liberados de forma gradual nos próximos cinco anos: US$ 45 milhões, em 2018; US$ 59 milhões, em 2019; US$ 56 milhões, em 2020; US$ 45 milhões, em 2021; e US$ 45 milhões, em 2022. Já o pagamento será feito em prestação única com vencimento em 15 de dezembro de 2037.

Senado Federal - 17.04.2018