Seminário orienta sobre elaboração de propostas de cursos novos

Gestores e docentes de instituições de educação superior (IES) interessados em apresentar propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) receberam orientações da Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DAV/CAPES) nessa quarta-feira, 7, em Brasília. O Seminário de Orientação de Avaliação de Propostas de Cursos Novos tem o objetivo de apresentar o fluxo de apreciação de novos cursos e tirar dúvidas sobre o processo.

Na parte da manhã, a diretora de Avaliação da CAPES, Rita Barradas Barata, apresentou os fundamentos da avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação, com destaque para o fluxo de avaliação de cursos novos. Existem dois momentos principais no processo de avaliação: a entrada, na qual IES apresentam propostas de cursos novos e estas são avaliadas; e um segundo momento, no qual a Avaliação Quadrienal pondera a permanência do curso e atribui uma nota que reflete o desempenho do curso nos quatro anos pregressos.

Início do processo
A avaliação de cursos novos se inicia na IES, com a construção de uma proposta, a qual deve ser homologada por uma instância decisória da própria IES – pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação ou órgão equivalente. Somente após homologada pela IES, a proposta pode passar ao segundo passo, que é sua apresentação à CAPES por meio da inscrição da proposta no Aplicativo de Propostas de Cursos Novos (APCN). Concluído o procedimento, a proposta segue para apreciação de uma Comissão de Área constituída por avaliadores ad hoc (designados especificamente para a função). Em seguida, é avaliada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES. Caso aprovada, a CAPES recomenda a aprovação do curso ao Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC). Fica a cargo do MEC a homologação da abertura do curso novo.

Durante a avaliação, a CAPES pode solicitar informações adicionais. “São apenas esclarecimentos, de modo que a IES não pode alterar a proposta incluindo dados novos”, esclarece a diretora. Também é possível a solicitação de visitas técnicas. Contudo, o principal fator de avaliação é a proposta em si, juntamente com o corpo docente. Portanto, contratar professores após o início da avaliação não influencia o resultado, pois isso significa alteração da proposta.

O órgão tem, ainda, a atribuição de reenquadrar o curso em uma área diferente da proposta, tendo em vista sua adequação à Tabela de Áreas do Conhecimento, atualizada em 2017. As medidas adotadas pela CAPES seguem rigorosamente as exigências das Comissões de Área.

Pedidos de reconsideração
É possível pedir reconsideração da Avaliação. Neste caso, a comissão avaliadora é recomposta para garantir um novo olhar. Em 2017, a CAPES instituiu uma nova etapa no processo de reconsideração: o recurso à presidência, o qual permite revisão do rito de análise.

Números
Os resultados da avaliação de anos anteriores mostram um decréscimo na quantidade de cursos aprovados desde 2007. Em 2016, 74% das propostas receberam notas 1 e 2 e não foram aprovadas.

Segundo a diretora, boas propostas são aquelas que apresentam as condições mínimas das IES (acesso à literatura científica, descrição de infraestrutura própria para a pós-graduação e homologação da IES), detalham objetivos e se enquadram em uma área de conhecimento coerente. A dimensão do corpo docente deve considerar o número de vagas do programa e incluir pessoal com vínculo permanente. Propostas com professores horistas não são aprovadas. Os professores precisam ter experiência e produção científica compatíveis com o nível de formação pretendido.

Deve ser evitada a multiplicidade de cursos de pós-graduação com um desenho semelhante na mesma IES e no mesmo campus. Portanto, será incentivada a fusão de cursos que tenham propostas e objetivos próximos uns dos outros, visando ao crescimento dos programas. Isso porque programas maiores possuem mais capacidade de gestão dos

Instituições que têm propostas reprovadas podem apresentar novos projetos no APCN posterior à Avaliação Quadrienal em vez de pedir reconsideração. Este procedimento reduz a carga dos avaliadores, que é bastante alta na Quadrienal, e pode aumentar a agilidade da Avaliação.

Programas de pós-graduação stricto sensu profissionais serão incentivados com o objetivo de reduzir a distância entre produção de conhecimento e o saber-fazer técnico. “Existem vocações técnicas e de pesquisa e elas são diferentes. Ambas são necessárias para o desenvolvimento do país”, afirma a diretora. Neste sentido, a CAPES vai estimular o surgimento de doutorados profissionais a partir de cursos de mestrado profissional antigos e bem-sucedidos. O primeiro passo em direção a essa nova realidade foi dado com a publicação da Portaria n° 389, de 23 de março de 2017, que institui as modalidades de mestrado e doutorado profissional.

Avaliação Quadrienal
De 3 de julho a 4 de agosto de 2017 acontece a Avaliação Quadrienal da CAPES. Na ocasião, avaliadores ad hoc revisam a performance dos cursos de mestrado e doutorado nos últimos quatro anos e atribuem a eles uma nota, que varia de 3 a 7. Cursos de notas 1 ou 2 não são aprovados. Cabe recurso à avaliação.

(Lucas Lopes) - CAPES - 08.06.2017