Seminário do MEC fortalece Pacto EJA
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 10 de setembro, o Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O encontro aconteceu no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, e reforçou o compromisso de autoridades e representantes da sociedade civil com a superação do analfabetismo.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, reforçou o compromisso do ministério de colocar a EJA no centro da política educacional.
“Temos um longo caminho pela frente, todos nós sabemos disso. Temos aqui no palco quem oferta, quem precisa melhorar a oferta, quem fiscaliza, quem faz cumprir, quem faz incidência na ponta, quem ajuda a produzir material. Sabemos os desafios de 2.400 municípios que não ofertam uma única vaga de EJA [educação de jovens e adultos]. Dos 1.090 territórios que não têm vagas, seja nas redes municipal, estadual ou federal. Mas a gente não aceita isso, somos um governo que trabalhou para que oferta da EJA fosse atrativa”, defendeu.
Estiveram presentes representantes das seguintes instituições: Fóruns de EJA do Brasil; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Fundação Roberto Marinho; Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público; Movimento do Trabalhadores Rurais sem Terra (MST); Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de deputados federais.
Maria Joana Durbem, representante dos Fóruns de EJA no evento, chamou o encontro de histórico e reforçou a importância da governança. “Esse momento é histórico porque o Pacto EJA é um dos maiores programas do governo federal para essa modalidade, que envolve formação, cursos, materiais didáticos, e traz pontos determinantes para seu avanço, que é governança dos territórios. Nenhuma política pública se consolida se não tivermos parceria com a sociedade e ações articuladas”.
Durante o seminário, o MEC lançou, em parceria com a Unesco, um estudo econômico dos impactos econômicos da educação de jovens e adultos (EJA) na vida dos alunos e no país, além dos novos Cadernos EJA para o ensino médio.
Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) - 10.09.2025