Seminário aborda qualificação profissional por meio do Pronatec
Nesta sexta-feira, 20 de outubro, foi realizado o Seminário de Demandas Governamentais por Qualificação Profissional, como parte da programação do palco MundoTec, durante a 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O objetivo do seminário foi apresentar aos ministérios e outros órgãos que podem ser realizadas ações de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de modo a atender suas respectivas pautas com a Bolsa-Formação.
Carla Comerlato Jardim, diretora de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica da Setec, explicou que o seminário foi motivado pela necessidade de escuta das demandas dos atores governamentais envolvidos com a oferta da qualificação profissional, com o objetivo de entender as demandas de cada ministério e os gargalos que enfrentam. “Também foi uma oportunidade para explicar o Pronatec para esses atores e iniciar o processo de reconstituição do Conselho Deliberativo de Formação e Qualificação Profissional, que será composto por seis ministérios, sob a coordenação do Ministério da Educação”, explicou.
Ainda segundo Carla Jardim, além do MEC, o Conselho será composto por representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; Trabalho e Emprego. “A ideia é criar uma agenda de trabalho para o Conselho a partir das demandas expostas no seminário e outras tantas que temos, como programas que são intersetoriais, coordenados pela Casa Civil e que envolvem qualificação. Vamos juntar tudo isso, tanto do ponto de vista de identificação de demanda e de planejamento de oferta, quanto de agrupamento orçamentário para ganhar escala nessas ofertas”.
Durante o evento, o coordenador-geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Fábio Ibiapina, apresentou o histórico do Pronatec, bem como explicou a oferta da Educação Profissional sob a ótica da Lei de Diretrizes e Base (LDB) e da operacionalização do financiamento por meio da Bolsa-Formação.
Participação - O seminário contou com a participação de representantes dos seguintes ministérios: Ciência e Tecnologia; Cultura; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Fazenda; Planejamento e Orçamento, Pesca e Aquicultura, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Turismo, Justiça, Desenvolvimento Regional.Além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e das Redes Estaduais de Educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) - 20.10.2023