Semana de Monografias de Direito na Unisul

Semana de Defesas de Monografias ocorre até o dia  29 de junho no campus Grande Florianópolis

Alunos do curso de Direito da Unisul apresentam os seus trabalhos de conclusão de curso durante esta semana no campus da Grande Florianópolis – Pedra Branca, em Palhoça.  Além de finalizar uma etapa da vida acadêmica, a ação do curso indica o resumo dos trabalhos para a publicação científica. Entre os selecionados, está a pesquisa de Joelma de Souza, que analisou - A Possibilidade de Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homoafetivos. Ela concluiu que a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos é efetiva ultimamente. “Há possibilidade de adoção. Antes havia certa restrição, talvez, por preconceito de alguns tribunais, mas depois do dia 5 de maio de 2011 isso mudou. Na data, houve o reconhecimento do STF (Superior Tribunal Federal) igualando a união homoafetiva com a união estável do Artigo 1.723”, pontua.

Joelma acredita que não existem mais barreiras para a adoção. “Já era possível de uma forma individual, porque não tinha como saber se aquela pessoa que estava adotando era homossexual. Agora, com o reconhecimento talvez tenha ainda algumas barreiras, mas se for para fazer a análise realmente do que é o justo, é possível sim”, concluiu.

A professora Carina Milioli Correa compôs a Banca Avaliadora. Considerou o trabalho, que teve nota 10, excepcional. “Ela trata de um tema muito polêmico e atual, porque não existe legislação hoje que trate sobre a homoafetividade. Nós temos paradigmas do STF, enfim, ela trouxe a tona uma discussão com relação à adoção homoafetiva. Foi excepcional a abordagem tratando deste aspecto tão pontual para a sociedade atualmente”.

Ao todo, 171 monografias são avaliadas.  Na Pedra Branca são 60, na Unidade Norte da Ilha 31 e na Unidade Florianópolis, rua Trajano, 80 pesquisas.