Seleções do Novo PAC terão 9,4 bi para Educação, Ciência e Tecnologia
O Ministério da Educação (MEC) receberá R$ 9,4 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou, nesta quarta-feira, 27 de setembro, da cerimônia de lançamento do PAC Seleções no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), onde o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram os investimentos.
“São mais de R$ 9 bilhões só para a Educação, Ciência e Tecnologia. São recursos para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil, construção de escolas de ensino fundamental e médio adequadas para atendimento em tempo integral e transporte escolar do Programa Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos moradores da zona rural”, destacou Camilo Santana.
Na cerimônia, o Presidente Lula pediu aos governadores e prefeitos que contratem trabalhadores da cidade e da comunidade local para a construção das obras, com o objetivo de gerar empregos, desenvolvimento local e diminuir a criminalidade. Também destacou a importância da educação integral para crianças e jovens. “Isso é como a escola de tempo integral. A escola de tempo integral não é só para resolver o problema da educação. A gente vai diminuir a violência nesse país, sobretudo com os menores, guardando eles na escola, aprendendo a ler e a escrever, mas aprendendo também a jogar bola e fazer esporte”, afirmou o Presidente.
Nessa primeira etapa, o governo federal investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo. O Novo PAC Seleções é destinado a estados e municípios que poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro. São novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC.
Escolas em Tempo Integral – O Novo PAC Seleções disponibiliza R$ 5,24 bilhões para construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social; e de novas escolas quilombolas, indígenas e do campo, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. O MEC disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.
Creches e escolas de educação infantil – O valor de R$ 3,25 bilhões será usado na construção de creches e pré-escolas de educação infantil adequadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. O Ministério da Educação disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.
Transporte Escolar – Já para aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, foram destinados R$ 750 milhões, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural. Os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país.