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O secretário de Educação, Altevir Rocha de Andrade, anunciou nesta terça-feira (7) que os professores afastados para participar do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) devem voltar às salas de aula. O motivo: faltam professores em inúmeras escolas da rede e a ausência de profissionais pode comprometer o final do ano letivo em algumas regiões.
A medida atinge 4.800 professores cursistas que entraram no PDE deste ano. A medida também se estende aos professores que atuam nas equipes pedagógicas dos Núcleos Regionais de Educação.
Segundo o secretário a decisão pretende equacionar um grande problema enfrentado pela Secretaria de Educação do Estado (Seed). “Nosso compromisso é com os alunos e nenhum deles ficará prejudicado por qualquer motivo”, afirmou o secretário. A APP/Sindicato, que ontem encerrou um vigília em frente ao Palácio das Araucárias, justamente por causa da falta de professores, não gostou da decisão.
De acordo com a direção da APP, ao invés de garantir um fechamento de ano tranquilo, o governo está trazendo insegurança e desrespeito aos educadores. “De forma unilateral, está prejudicando um dos melhores programas de formação continuada do país, o PDE, desorganizando a vida profissional de educadores e o cronograma e o trabalho desenvolvido pelas universidades públicas colaboradoras do PDE”, ressalta a presidente da entidade, Marlei Fernandes de Carvalho.
Para ela a medida da Seed está errada. "É equivocada porque para se corrigir um problema cria-se outro. Pode se resolver a falta de professores de outras formas, como, por exemplo, com a contratação por contrato PSS e não interrompendo um direito já previsto em Lei. Além disso, o PDE está devidamente amparado pela Lei 103/2004 (Plano de Carreira do Magistério) e pela Lei 130/2010, que regulamenta o próprio PDE", defende.
A recente falta de professores, explica o secretário, ocorreu devido ao grande número de licenças concedidas nestes últimos meses. "Atualmente, mais de 6 mil professores estão de licença especial, decorrente de direito adquirido”. Além de convocar os professores do PDE, o secretário irá nomear aprovados em concursos públicos. “Haverá a nomeação de 2.403 professores classificados no concurso público de 2007, por meio de novo processo de chamamento, para preencher vagas que não foram supridas”.
Marlei explica que o sindicato está tomando providências para que os educadores não tenham prejuízos e possam continuar desenvolvendo normalmente suas atividades de formação continuada, uma vez que o afastamento dos mesmos da sala de aula para participar do PDE está garantido em lei.
Para o secretário de Imprensa da APP, professor Luiz Carlos Paixão da Rocha, a medida da Seed desagrada os educadores. "É lamentável terminarmos o ano desta forma. É um triste fim para um governo que até pouco tempo prezava por políticas de fortalecimento do caráter público da escola e pela valorização dos profissionais da educação. Esperamos que esta medida não passe de um mal entendido. Vamos buscar a sua alteração. A categoria precisa estar mobilizada. Além deste item, precisamos da resposta do governo a outros temas pendentes de nossa pauta. Se o quadro não alterar vamos fazer uma grande paralisação estadual", anunciou.
(Envolverde/Nota 10)
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