Secretário do MEC defende maior equidade na distribuição de recursos para universidades

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu uma melhor distribuição nos recursos da União destinados a universidades. De acordo com ele, a distribuição baseada em índices de desempenho traria maior equidade no repasse da verba.

“Queremos tratar os desiguais de formas diferentes. Existe desigualdade na distribuição de recursos e o Futere-se propõe um repasse mais equitativo”, explicou durante participação nesta segunda-feira, 19 de agosto, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos”, explicou durante o evento em São Paulo.

Arnaldo disse que a mudança será discutida com os reitores. De acordo com ele, um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

O secretário destacou que a atual matriz orçamentária distribui recursos baseados 90% no tamanho da universidade e 10% no desempenho. “A gente quer aumentar essa proporção dos 10% [desempenho] ao longo de 10 anos”, disse.

“Hoje nós temos universidades no Sudeste em que custo por aluno é muito mais elevado do que no Norte e Nordeste. Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”, afirmou.

Future-se - Lima defendeu a implementação do Future-se, programa lançado pelo MEC para garantir maior autonomia financeira e incentivar o empreendedorismo em universidade e institutos federais. Ele destacou que o programa será aperfeiçoado com as sugestões da consulta pública.

“O debate é plural, como deve ser no meio acadêmico. A consulta pública é instrumento de aperfeiçoamento. Não é para ser a favor ou ser contra é para sugerir melhorias. A gente tem que receber as sugestões para poder aperfeiçoar”, explicou.

Dyelle Menezes, do Portal MEC - 19.08.2019