|
O prefeito Luciano Ducci sancionou a lei que proíbe em Curitiba a comercialização ou distribuição a menores de 18 anos das chamadas "pulseiras do sexo". A lei proíbe também o uso delas nas escolas públicas e privadas.
O projeto prevê restrição a todo tipo de acessório ou complemento que incorpore o atributo de apologia ou conotação sexual ou à violência. "É uma medida que visa à proteção da integridade física e moral dos adolescentes", afirma o prefeito.
Nas escolas municipais estão previstas reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a lei e para orientá-los com relação a situações envolvendo questões sexuais e de violência. A lei é decorrente do uso por adolescentes de uma pulseira colorida de silicone que dá base a um jogo.
Cada cor simboliza uma ação, que vai desde um inocente abraço até o ato sexual. De acordo com o jogo, quem conseguir arrebentar pulseiras do outro deverá receber "o benefício" conforme a cor do acessório.
Em Londrina, no mês de março, uma adolescente foi estuprada por colegas em decorrência do jogo, o que levou à proibição do comércio das pulseiras na cidade. Outras cidades, como Maringá, Rio de Janeiro, Manaus e Campo Grande também proibiram a pulseira. A lei em Curitiba foi aprovada na Câmara no início de maio, em proposição inicial do vereador Algaci Tulio.
Quem não cumprir as normas estará sujeito à notificação por escrito, para que cesse imediatamente a comercialização ou distribuição. Se isso não ocorrer, será imposta multa de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do infrator, e, em caso de reincidência, o valor aplicado em dobro e até cassação do alvará.
(Envolverde/Nota 10) |