RS receberá R$ 35 milhões do MEC para reconstruir escolas
O Ministério da Educação (MEC) estima investir mais de R$ 35 milhões para reerguer a educação pública nas localidades em situação emergencial na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul (RS). O MEC e uma de suas autarquias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem prestado apoio técnico e financeiro para auxiliar em obras de recuperação das escolas, compra de mobiliário e equipamento educacional, além do envio de material didático.
A pasta tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com as redes educacionais do Rio Grande do Sul para garantir os direitos da população atingida pelas inundações. Na quarta-feira, 27 de setembro, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e equipe receberam o governador Eduardo Leite na sede do MEC, em Brasília (DF). No dia seguinte, 28 de setembro, o MEC visitou as principais afetadas no estado. A Pasta foi representada pela Secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
“O MEC esteve na região para dar continuidade ao processo de levantamento de demandas e prestação de apoio do governo federal ao território. Além do diálogo com a gestão estadual, realizamos atendimentos individuais com representantes dos municípios mais impactados pelas enchentes. Em nome do MEC, presto nossa solidariedade às famílias e comunidades impactadas pela crise climática e reforço nosso compromisso em reconstruir, juntos, os direitos e as vidas de cada um”, afirmou a secretária.
Comitiva – Representando o Ministério da Educação, a secretária sobrevoou as regiões mais impactadas, integrando comitiva com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e ministros do governo federal. O grupo também participou de um pronunciamento na Universidade do Vale do Taquari (Univates), e de uma reunião técnica com representantes das gestões federal e estadual para apresentar o diagnóstico da situação emergencial, estudos e prognósticos para os eventos meteorológicos dos próximos meses na região do RS e o plano de ações de enfrentamento à crise climática e de apoio à população.
A secretária Kátia e representante do FNDE atenderam individualmente as secretarias municipais de educação das localidades atingidas para orientar na solicitação de apoio técnico e recursos. A equipe do MEC ainda participou de uma coletiva de imprensa em Lajeado, onde foi instalada uma central de atendimento interministerial para enfrentamento da emergência no Vale do Taquari.
Cenário – O Rio Grande do Sul vem sofrendo as consequências da passagem de um ciclone extratropical desde 4 de setembro. O evento climático atingiu aproximadamente 93 municípios, causando óbitos, desaparecimentos, alagamentos, inundações, destruição e deixou parte da população desabrigada. O governo do Estado reconheceu estado de calamidade pública nos municípios mais afetados. Desde o início da crise, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o FNDE estão em contato direto com a Secretaria Estadual e a Presidência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Rio Grande do Sul para prestar solidariedade, levantar demandas e pactuar apoios pelo governo federal.
Na rede estadual, nove escolas foram impactadas nas cidades de Lajeado, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Venâncio Aires e Santa Tereza. Nas redes municipais, nove municípios foram mais impactados: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.
Iniciativas – O MEC está em articulação mantém um canal de contato contínuo com as redes. Desde o início da crise, foram inúmeras reuniões e telefonemas entre representantes do Ministério, FNDE, Estado, municípios afetados e Undime Estadual. Também foi criado um grupo de atualização em tempo real, pelo qual a Secretaria de Educação Básica tem falado diretamente com representantes do estado e dos nove municípios mais afetados, identificando, em tempo real, as demandas e mudanças de cenário.
A Secretaria também foi incumbida, pelo Ministro de Estado da Educação, para liderar a estratégia de mitigação dos impactos da tragédia na educação. Reconhecendo a importância da atuação colaborativa entre os entes, o MEC propôs a criação de um Grupo de Trabalho, que está em vias de instituição. O GT terá representantes da SEB, FNDE, Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul e Undime. O objetivo é discutir e pactuar as ações de apoio às redes, bem como acompanhar a implementação das ações.
Já foram realizados levantamentos quantitativos e qualitativos das demandas das redes de ensino, que permitiram ao MEC e FNDE definir quais tipos de apoio oferecer. A Seduc-RS circulou entre os 93 municípios afetados um formulário de levantamento de demandas. Já a Undime-RS fez um diagnóstico qualitativo das perdas e necessidades das escolas junto aos nove municípios mais afetados.
O apoio técnico e financeiro do MEC será destinado à rede estadual do Rio Grande do Sul e às redes municipais priorizadas pela Undime estadual: Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Colinas; Cruzeiro do Sul; Encantado; Estrela; Lajeado; Muçum e Roca Sales. O apoio será efetivado via Plano de Ações Articuladas (PAR). Também haverá ações específicas via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com entrega de materiais didáticos de Ensino Fundamental e Ensino Médio via reserva técnica. As redes deverão enviar e-mail diretamente para o FNDE formalizando o pedido de reposição e as respectivas quantidades. Outra frente de apoio será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para compra de itens de consumo, como materiais de limpeza.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e FNDE - 29.09.2023