Royalties públicos

Por Fábio de Castro, da Agência Fapesp

Para Gonzalo Barrera-Hernández, diretor do escritório de transferência de tecnologia da Universidade da Califórnia, missão da universidade pública ao inovar é beneficiar a sociedade e não gerar recursos.

Agência FAPESP - As patentes geradas pela Universidade da Califórnia (UC) renderam à instituição, em 2005, mais de US$ 55 milhões em pagamentos de royalties. Pode parecer muito para os padrões brasileiros, mas a cifra equivale a apenas 2% do investimento da universidade em pesquisa e não chega a 0,5% de seu orçamento total.

No entanto, mesmo com o modesto retorno financeiro, o diretor do escritório de transferência de tecnologia da UC, Gonzalo Barrera-Hernández, garante: a política de patentes da UC é um sucesso.

"O objetivo fundamental do nosso programa de transferência de tecnologia não é gerar recursos financeiros. Estamos em uma universidade pública e a meta, que cumprimos efetivamente, é beneficiar a sociedade com o desenvolvimento de terapias, diagnósticos e alimentos, por exemplo, além de apoiar parcerias de pesquisa com a indústria privada", disse Barrera-Hernández à Agência FAPESP.

O norte-americano apresentou, nesta quinta-feira (20/9), o seminário "Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades e Institutos de Pesquisa: a experiência da Universidade da Califórnia", promovido pelo Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec) da FAPESP.

A UC lidera, há 13 anos consecutivos, o ranking das universidades norte-americanas que mais patenteiam invenções. Mas, de acordo com Barrera-Hernández, essa liderança é conseguida à custa de muito trabalho, que apenas em poucos casos significa retorno financeiro substancial. Segundo disse, são necessárias, em média, 400 inovações para que se chegue a um único produto licenciado capaz de gerar retorno acima de US$ 1 milhão.

"De cada 400 invenções propostas aos escritórios de transferência de tecnologia da UC, apenas 100 geram alguma patente. Das patentes, cerca de 50 chegam a ser licenciadas. Dessas 50, apenas 16 produzem algum faturamento, sendo que 15 delas geram menos de US$ 1 milhão. Ou seja, a grande maioria rende muito pouco. A UC já produziu 7.770 invenções, mas as 25 principais são responsáveis por 70% da renda de US$ 55 milhões em royalties", afirmou.

Apesar da dificuldade, até 2003, 800 produtos haviam saído dos laboratórios da UC para o mercado. Mais de 300 empresas startup tiveram base em inovações da universidade, que tem orçamento anual de US$ 20 bilhões e investe US$ 2,4 bihões em pesquisa.

"Hoje, comercializamos, por exemplo, tecnologias para vacina contra hepatite B, adesivos de nicotina, hormônios do crescimento humano, variedades de morangos, testes para vírus de Aids felina e leucemia felina, tecnologias de ressonância magnética e para tratamento de aneurisma intracraniano. Mas é importante destacar que, dentro da concepção de benefício público, trabalhamos apenas com inovação guiada pela ciência. Nem as empresas nem a instituição estabelecem o que será pesquisado", disse.

De acordo com Barrera-Hernández, a distribuição dos royalties na universidade é feita com 15% para os inventores e 35% para o laboratório. "O valor que a universidade recebe é usado integralmente para pesquisa e educação. O benefício público, além das tecnologias desenvolvidas, vem de um efeito secundário na economia do país, com a criação de empresas a partir da universidade."

O pagamento de 15% para os pesquisadores tem o efeito de atrair recursos humanos para a universidade pública, segundo o cientista. "Consideramos que é um bom estímulo. Essa porcentagem atrai pesquisadores que decidem ficar na universidade. Hoje, nos Estados Unidos, os bons pesquisadores são atraídos por boas políticas de patentes", disse.

Segundo o professor da UC, em 2006 os processos de patenteamento consumiram US$ 43,1 milhões. "Esse é o gasto bruto, incluindo todas as taxas. Não foi pago somente pela universidade. Se não geramos amplos recursos financeiros, também não somos deficitários", disse.

Em 2006, o programa de transferência de tecnologias da Universidade da Califórnia registrou 1.304 invenções, gerando 265 patentes. Foram feitos 222 licenciamentos no mesmo ano.

Crédito de imagem: Fábio de Castro

(Envolverde/Agência Fapesp)