Rio Grande do Sul receberá R$ 72 milhões para educação
O Ministério da Educação (MEC) integra os esforços do governo federal para apoiar emergencialmente a população gaúcha e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. O Ministério repassará R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes. Os repasses fazem parte da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União deste domingo, 12 de maio. O governo federal enviará mais R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul, por meio de um crédito extraordinário. Os recursos vão para os ministérios atuarem com ações emergenciais. Para apoiar a reconstrução da educação gaúcha, o MEC destinará seus R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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Pnae - O MEC enviará uma parcela extra dos recursos federais do Pnae, de R$ 25,8 milhões às redes de ensino federal, estadual e municipal do Rio Grande do Sul. A parcela extra é somente para as áreas afetadas pela calamidade climática. A ação é essencial, já que muitas escolas perderam alimentos já adquiridos. Além disso, as perdas das produções agrícolas locais deverão levar à uma alta no preço dos alimentos. A medida também é essencial para garantir alimentação dos estudantes em razão da interrupção das aulas presenciais, e para a retomada da merenda escolar nos padrões do PNAE assim que retomarem as aulas. Serão beneficiados 1,7 milhão de estudantes da educação básica.
A flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já tinha sido anunciada pelo MEC na última semana, para permitir que os municípios, os estados e a rede federal utilizarem os recursos do PNAE na compra e distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente para as famílias dos estudantes, medida amparada na Lei nº 13.987/2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae para os pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
PDDE - O MEC também repassará para cada escolas um valor de R$ 7,6 mil, por meio do PDDE Emergencial, totalizando um repasse de R$ 46,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 6.067 escolas. Desde o início da calamidade o Ministério da Educação trabalha em um diagnóstico do impacto das chuvas e enchentes nas instituições de ensino das redes estadual e municipais de educação. Vários estudos técnicos foram realizados para pagamento de parcela emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para uso em pequenas reformas, compra de material de custeio, equipamentos e mobiliário.
Com a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, já são mais de R$ 60 bilhões para ajudar o povo gaúcho que tanto sofre neste momento.
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Assessoria de Comunicação Social do MEC - 12.05.2024